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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00003-SRP/SMS
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00003/2019-SRP/SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/01/2019 11:30
Publicação: 06/10/2020 13:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2020 15:36 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2020 13:37 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2020 15:36 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/10/2020 13:40 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2020 13:46 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/10/2020 13:39 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/10/2020 13:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 10/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 7 | 10/01/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 10/01/2019 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 7M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 552 | R$39,00 | R$21.528,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AR MEDICINAL CIL 6.6. M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 270 | R$41,00 | R$11.070,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP DE 1M³ A 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 552 | R$69,00 | R$38.088,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | AR MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 270 | R$50,00 | R$13.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO Q 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$58,00 | R$26.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADA COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1MC | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$69,00 | R$13.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | OXIGÊNIO MED. CIL K 7M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.800 | R$39,00 | R$109.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.094 | R$365,00 | R$233.286,00 | R$0,00 | |||