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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 20181115-1
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2019 15:00
Publicação: 18/01/2019 19:08
Homologação: 29/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | REGISTRO DE PREÇO | 30/01/2019 12:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/01/2019 12:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTOS | 30/01/2019 12:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/01/2019 12:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2019 12:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/01/2019 21:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2019 15:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/01/2019 21:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 15/01/2019 21:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/02/2019 14:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/01/2019 19:07 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 18/01/2019 19:07 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/01/2019 22:00 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/01/2019 22:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 21, SEÇÃO 3 , PÁGINA 192, DO DIA 31/01/2019 | 30/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 8, PAG. 210, SEÇÃO 3 , DO DIA 11/01/2019 | 11/01/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PÁGINA 7, DO DIA 11/01/2019, | 11/01/2019 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 11/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (G¿S GLP P13, G¿S DE COZINHA RECARGA E VASILHAME) | R$514.807,76 | R$508.365,30 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$514.807,76 | R$508.365,30 | -1,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: (G¿S GLP P13, G¿S DE COZINHA RECARGA E VASILHAME) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME DE GÁS 13KG COMPLETO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 209 | R$199,14 | R$41.620,26 |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DO PETROLEO ACONDICIONADO, EM BOTIJAS DE 13KG | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5.650 | R$83,75 | R$473.187,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.859 | R$282,89 | R$514.807,76 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
J O F MONTEIRO 11.664.580/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
J O F MONTEIRO 11.664.580/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
J O F MONTEIRO 11.664.580/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
J O F MONTEIRO 11.664.580/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
J O F MONTEIRO 11.664.580/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
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PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
J O F MONTEIRO 11.664.580/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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Não há aditivos
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PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
J O F MONTEIRO 11.664.580/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
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PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
J O F MONTEIRO 11.664.580/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
J O F MONTEIRO 11.664.580/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
J O F MONTEIRO 11.664.580/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
J O F MONTEIRO 11.664.580/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
J O F MONTEIRO 11.664.580/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF