Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-005-PMO/2018
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: TP-005-PMO/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2018 09:30
Publicação: 18/01/2019 10:45
Homologação: 18/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 18/01/2019 11:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 18/01/2019 11:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/01/2019 11:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2019 11:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/01/2019 10:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2019 10:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/01/2019 10:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 18/01/2019 10:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/01/2019 11:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/01/2019 10:31 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/01/2019 10:37 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 18/01/2019 10:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 29/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - www.ioepa.com.br | 29/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 03/12/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 29/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA UBS FLUVIAL EQUIPADA | R$2.350.000,00 | R$2.349.200,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.350.000,00 | R$2.349.200,00 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA UBS FLUVIAL EQUIPADA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$2.350.000,00 | R$2.350.000,00 | Lote vencido por JR SERVICOS NAVAIS LTDA pelo valor de R$2.349.200,00-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.350.000,00 | R$2.350.000,00 | R$2.349.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
JR SERVICOS NAVAIS LTDA 10.936.420/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2018
FIM
18/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF