Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2019
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 16831/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/08/2018 09:20

Publicação: 18/01/2019 11:22

Homologação: 11/01/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC...). 17/01/2019 10:56
2 EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS (ART. 24, IV). EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDOS. (TERMO DE REFERÊNCIA) 17/01/2019 10:58
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/01/2019 10:58
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 17/01/2019 10:58
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 18/01/2019 11:27
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/01/2019 11:06
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 17/01/2019 11:07
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 18/01/2019 11:22


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação do termo de ratificação da dispensa de licitação nº 001/2019 14/01/2019


Participantes 1


ATHAYDE E TAVARES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.276.163/0001-55

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARVÃO ATIVADO R$1.900,00 R$1.900,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.900,00 R$1.900,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CARVÃO ATIVADO SACHÊ 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$9,50 R$1.900,00

Lote vencido por ATHAYDE E TAVARES LTDA pelo valor de R$1.900,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 200 R$9,50 R$1.900,00 R$1.900,00


Contratos 1


Contrato nº 005/2019

R$1.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

athayde e tavares ltda 10.276.163/0001-55


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2019

FIM
17/07/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação