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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 003/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO Nº. 1274, BAIRRO CATEDRAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2019 08:30
Publicação: 17/01/2019 15:53
Homologação: 31/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PP 001/2019 | 15/02/2019 15:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PP 001/2019 | 15/02/2019 15:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PP 001/2019 | 15/02/2019 15:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2019 | 15/02/2019 15:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PP 001/2019 | 17/01/2019 15:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PP 001/2019 | 17/01/2019 15:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP 001/2019 | 17/01/2019 15:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP 001/2019 | 17/01/2019 15:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PP 001/2019 | 15/02/2019 15:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PP 001/2019 | 17/01/2019 15:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PP 001/2019 | 17/01/2019 15:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PP 001/2019 | 17/01/2019 15:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33.783, Pág. 39 | 17/01/2019 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 17/01/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia | 17/01/2019 |
| 4 | Site | Site Oficial da Camara: www.altamira.pa.leg.br | 17/01/2019 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$362.600,00 | R$287.000,00 | VENCEDOR -20,85% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$120.400,00 | R$93.800,00 | VENCEDOR -22,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$483.000,00 | R$380.800,00 | -21,16% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$120.400,00 | R$94.080,00 | PARTICIPANTE -21,86% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$362.600,00 | R$288.400,00 | PARTICIPANTE -20,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$483.000,00 | R$382.480,00 | -20,81% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$120.400,00 | R$98.560,00 | PARTICIPANTE -18,14% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$362.600,00 | R$294.000,00 | PARTICIPANTE -18,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$483.000,00 | R$392.560,00 | -18,72% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$5,18 | R$362.600,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI EIRELI (POSTO VENEZA) pelo valor de R$287.000,00-20,85% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28.000 | R$4,30 | R$120.400,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI EIRELI (POSTO VENEZA) pelo valor de R$93.800,00-22,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 98.000 | R$9,48 | R$483.000,00 | R$380.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AUTO POSTO IVI EIRELI (POSTO VENEZA) 21.387.460/0002-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2019
FIM
01/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF