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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4009-2/2018-FME
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 035/2018-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2018 09:00
Publicação: 18/01/2019 11:28
Homologação: 14/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/01/2019 11:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JUGAMENTO | 18/01/2019 11:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/01/2019 11:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2019 11:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/01/2019 10:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2019 10:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/01/2019 10:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 18/01/2019 10:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 18/01/2019 11:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/01/2019 11:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 18/01/2019 10:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/01/2019 10:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ N° 33693, PAGINA N° 71. | 04/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2061, PAGINA N°60. | 04/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2072, PAGINA N° 46. | 20/09/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2075, PAGINA N°55. | 25/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAJETO SETOR ALTO XINGU | R$36.174,96 | R$35.175,00 | VENCEDOR -2,76% do valor de referência |
| 2 | TRAJETO SETOR ACARAI | R$27.500,00 | R$26.500,00 | VENCEDOR -3,64% do valor de referência |
| 3 | TRAJETO SETOR JAURUCU | R$50.500,00 | R$49.500,00 | VENCEDOR -1,98% do valor de referência |
| 4 | TRAJETO SETOR BAIXO XINGU: | R$39.700,00 | R$38.700,00 | VENCEDOR -2,52% do valor de referência |
| 5 | TRAJETO SETOR GUAJARÁ | R$27.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$180.874,96 | R$175.875,00 | -2,76% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: TRAJETO SETOR ACARAI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAJETO 01: INICIA-SE E SEGUE PELO LEITO PRINCIPAL DO RIO ACARAI, COM A SEGUINTE ROTA DE COORDENADA GEOGRÁFICA: P-01 S 2º 04’ 46.2” W 52º 19’ 53.0”; SEGUE-SE E CHEGA NA E. M. E. F. PAULO FREIRE. | TEMPO | - | 8 | R$3.437,50 | R$27.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$3.437,50 | R$27.500,00 | |||
Lote 2: TRAJETO SETOR JAURUCU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAJETO 01: INICIA-SE E SEGUE NO LEITO PRINCIPAL DO RIO JAURUCU, COM A SEGUINTE ROTA DE COORDENADA GEOGRÁFICA: P-01; S 1° 59’ 04.5” W 52° 38’ 00.6”; SEGUE-SE E CHEGA NA E. M. E. F. BATATA, P-02, S 2° 08’ 37.0” W 52° 47’ 24.0”; SEGUE-SE E CHEGA NA E. M. E. F. PRAINHA, TRAJETO 02: INICIA-SE NO LEITO PRINCIPAL DO RIO JAURUCU E SEGUE PELO RIO QUATI, AFLUENTE DO RIO JAURUCU COM A SEGUINTE ROTA DE COORDENADA GEOGRÁFICA: P-01, , S 1° 51’ 30.3” W 52° 36’ 57.1”; SEGUE-SE E CHEGA NA E. M. E. F. CINTIA LOPES. | TEMPO | - | 8 | R$6.312,50 | R$50.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$6.312,50 | R$50.500,00 | |||
Lote 3: TRAJETO SETOR ALTO XINGU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAJETO 01: INICIA-SE NA COMUNIDADE VILA MARIPI, COORDENADA GEOGRÁFICAS 1º 47 22.5’’ W 52º 12’ 41.7’’ , P-01; SEGUE-SE E CHEGA NO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, P-02, S 1º 45’ 13.0’’ W 52º 14’ 26.3’’ , PERFAZENDO UM PERCURSO DE 5.631 METROS. | TEMPO | - | 8 | R$4.521,87 | R$36.174,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$4.521,87 | R$36.174,96 | |||
Lote 4: TRAJETO SETOR BAIXO XINGU: 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAJETO 01: – INICIA-SE NA COMUNIDADE VILA TAPARÁ, COORDENADA GEOGRÁFICA: S 1º 38’ 24.0’’ W 52º 09’ 39.7’’ , P-01 , SEGUE-SE PELA MARGEM DIREITA DO RIO XINGU, COM A SEGUINTE ROTA DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: P-02 – S 1º 40’ 23.2’’ W 52 11’ 23.6’’; SEGUE-SE CHEGA NO P-03, S 1º 42’ 01.4’’ W 52º 14’ 38.4’’, SEGUE-SE E CHEGA NO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, P-04, S 1º 45’ 13.0’’ W 52º 14’ 26.3’’ , PERFAZENDO UM PERCURSO DE 18.339 METROS | TEMPO | - | 8 | R$4.962,50 | R$39.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$4.962,50 | R$39.700,00 | |||
Lote 5: TRAJETO SETOR GUAJARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAJETO 01: INICIA-SE E SEGUE PELO RIO AQUIQUI, COM AS SEGUINTES ROTAS DE COORDENADA GEOGRÁFICA; P-01, S 1° 38’ 14.2” W 52° 33’ 28.4”; SEGUE-SE E CHEGA NA E. M. E. F. MENINO DEUS | TEMPO | - | 8 | R$3.375,00 | R$27.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$3.375,00 | R$27.000,00 | |||