Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00007 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS.
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 064/2018. Paragominas/PA, 18 de Setembro de 2018.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, SITE: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: em virtude do ano de 2019, ainda nÃo estÁ disponÍvel para devidas publicaÇÕes no portal do tcm, faz - se necessÁrio a inclusÃo deste processo no ano de 2018.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2019 10:00
Publicação: 18/01/2019 16:58
Homologação: 20/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/04/2019 09:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/04/2019 09:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/04/2019 09:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2019 09:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 18/01/2019 16:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2019 16:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/01/2019 16:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 18/01/2019 16:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 05/04/2019 09:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/01/2019 16:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/01/2019 16:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/01/2019 16:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 18/01/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 18/01/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 18/01/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETAS, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA. | R$70.046,75 | R$132.075,00 | VENCEDOR 88,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.046,75 | R$132.075,00 | 88,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETAS, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA. | R$70.046,75 | R$24.300,00 | VENCEDOR -65,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.046,75 | R$24.300,00 | -65,31% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETAS, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA. | R$70.046,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$70.046,75 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: MOTOCICLETAS, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETAS, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$70.046,75 | R$70.046,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$70.046,75 | R$70.046,75 | |||
Lote 2: MOTOCICLETAS, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETAS, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$70.046,75 | R$70.046,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$70.046,75 | R$70.046,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PARA AMAZONIA COMERCIO LTDA EPP 83.356.071/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019
FIM
25/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA 02.420.443/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019
FIM
25/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF