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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 246/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: sessÃo ocorrida no dia 29 de janeiro de 2015, Ás 14:00hs ( horÁrio local) foi declarada a licitaÇÃo deserta. uma nova sessÃo serÁ remarcada. seÇÃo marcada para o dia 18 de fevereiro de 2015 Ás 09hs.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2015 14:00
Publicação: 19/01/2015 16:26
Homologação: 11/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 29/01/2015 15:42 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 21/05/2015 16:29 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/06/2015 10:52 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/06/2015 10:52 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2015 10:57 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 23/06/2015 10:57 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 23/06/2015 10:50 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 23/06/2015 10:49 |
| 9 | EDITAL | EDITAL MINUTA CONTRATO | 23/06/2015 10:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_006_2015_-_RECARGA_DE_GAS_OXIGENIO_-_ASSINADO_230615_105539.PDF | 19/01/2015 16:12 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Pág. 11 | 19/01/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág.10 | 05/02/2015 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 8 | 20/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | N°12, Seção 3, Pág. 214 | 19/01/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | D.O.U N°25, Seção: 3, Pág.214 | 05/02/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | D.O.U. N°94, Seção:3, Pág.256 | 20/05/2015 |
| 7 | Mural Físico | Publicado no Mural da Prefeitura de Jacareacanga | 19/01/2015 |
| 8 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura | 05/02/2015 |
| 9 | Mural Físico | Mural de aviso da Prefeitura | 20/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÚNICO | R$61.423,33 | R$87.000,00 | VENCEDOR 41,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.423,33 | R$87.000,00 | 41,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$61.423,33 | R$61.423,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$61.423,33 | R$61.423,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
IRMÃOS ALVES LUZ LTDA - EPP 83.670.836/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos