Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-001-PP-CPL/PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1411001/2018-CPL/PMSBP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SEDIADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° - CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2019 09:00
Publicação: 18/01/2019 14:14
Homologação: 31/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 28
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 20/02/2019 12:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 20/02/2019 12:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/02/2019 12:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/02/2019 12:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/01/2019 13:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/01/2019 13:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/01/2019 13:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÕES | 18/01/2019 13:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/02/2019 12:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/01/2019 14:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 18/01/2019 13:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/01/2019 14:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Seção 3 nº 11 | 16/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Seção 3 nº 24 PG. 171 | 04/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE nº 33782 pg. 52 | 16/01/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOE nº 33796 pg. 49 | 04/02/2019 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal | 16/01/2019 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal | 04/02/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP - BOTIJÃO DE 13 KG | R$51.632,00 | R$50.960,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - FRASCO COM 500 ML | R$1.900,50 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO P/ HIDRÁULICO-BALDE COM 20 LITROS | R$66.266,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - PARA DIFERENCIAL | R$31.334,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - P/ CAIXA DE MARCHA | R$25.466,00 | R$0,00 | |
| 6 | GASOLINA COMUM | R$734.250,00 | R$0,00 | |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAG-40 - P/ MOTOR DIESEL | R$20.066,00 | R$0,00 | |
| 8 | GRAXA LUBRIFICANTE - BALDE COM 20 KG | R$15.400,00 | R$0,00 | |
| 9 | FLUÍDO PARA FREIO - FRASCO COM 500 ML | R$2.400,00 | R$0,00 | |
| 10 | AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NOX) - ARLA - BALDE COM 20 LITROS | R$6.149,70 | R$0,00 | |
| 11 | ÓLEO DIESEL – S10 | R$811.800,00 | R$0,00 | |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20 W/40 - P/ MOTOR GASOLINA | R$14.335,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.780.999,20 | R$50.960,00 | -97,14% do valor de referência | |
Vencidos 11
Venceu 11 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$734.250,00 | R$734.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GÁS GLP - BOTIJÃO DE 13 KG | R$51.632,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - FRASCO COM 500 ML | R$1.900,50 | R$1.650,00 | VENCEDOR -13,18% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO P/ HIDRÁULICO-BALDE COM 20 LITROS | R$66.266,00 | R$62.000,00 | VENCEDOR -6,44% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - PARA DIFERENCIAL | R$31.334,00 | R$4.600,00 | VENCEDOR -85,32% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - P/ CAIXA DE MARCHA | R$25.466,00 | R$3.800,00 | VENCEDOR -85,08% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20 W/40 - P/ MOTOR GASOLINA | R$14.335,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -30,24% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAG-40 - P/ MOTOR DIESEL | R$20.066,00 | R$3.700,00 | VENCEDOR -81,56% do valor de referência |
| 9 | GRAXA LUBRIFICANTE - BALDE COM 20 KG | R$15.400,00 | R$12.250,00 | VENCEDOR -20,45% do valor de referência |
| 10 | FLUÍDO PARA FREIO - FRASCO COM 500 ML | R$2.400,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR 66,67% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO DIESEL – S10 | R$811.800,00 | R$825.000,00 | VENCEDOR 1,63% do valor de referência |
| 12 | AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NOX) - ARLA - BALDE COM 20 LITROS | R$6.149,70 | R$8.100,00 | VENCEDOR 31,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.780.999,20 | R$1.669.350,00 | -6,27% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 165.000 | R$4,45 | R$734.250,00 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$734.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL – S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220.000 | R$3,69 | R$811.800,00 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$825.000,001,63% do valor de referência |
| 3 | AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NOX) - ARLA - BALDE COM 20 LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$68,33 | R$6.149,70 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$8.100,0031,71% do valor de referência |
| 4 | FLUÍDO PARA FREIO - FRASCO COM 500 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$12,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$4.000,0066,67% do valor de referência |
| 5 | GRAXA LUBRIFICANTE - BALDE COM 20 KG | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$308,00 | R$15.400,00 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$12.250,00-20,45% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAG-40 - P/ MOTOR DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$100,33 | R$20.066,00 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$3.700,00-81,56% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20 W/40 - P/ MOTOR GASOLINA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$28,67 | R$14.335,00 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$10.000,00-30,24% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - P/ CAIXA DE MARCHA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$127,33 | R$25.466,00 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$3.800,00-85,08% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - PARA DIFERENCIAL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$156,67 | R$31.334,00 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$4.600,00-85,32% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO P/ HIDRÁULICO-BALDE COM 20 LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$331,33 | R$66.266,00 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$62.000,00-6,44% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - FRASCO COM 500 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$12,67 | R$1.900,50 | Lote vencido por POSTO ESPERANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$1.650,00-13,18% do valor de referência |
| 12 | GÁS GLP - BOTIJÃO DE 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 560 | R$92,20 | R$51.632,00 | Lote vencido por L N DA COSTA pelo valor de R$50.960,00-1,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 387.350 | R$1.245,67 | R$1.780.999,20 | R$1.720.310,00 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
L N DA COSTA 05.360.995/0001-15
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Aditivos de Contrato 28
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Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
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02/10/2019
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PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Posto Esperança Comércio de Combustível Ltda 14.247.745/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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