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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2018 - SRP
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00310002/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/10/2018 10:00
Publicação: 22/01/2019 08:50
Homologação: 22/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/01/2019 09:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/01/2019 09:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 22/01/2019 09:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/01/2019 09:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2019 09:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/01/2019 08:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA /TERMO DE REFERENCIA | 22/01/2019 08:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 22/01/2019 08:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREÇO MÉDIO | 22/01/2019 08:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/01/2019 09:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/01/2019 08:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES - PESQUISA DE MERCADO | 22/01/2019 08:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/01/2019 08:30 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 25/10/2018 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 09/10/2018 |
| 3 | Outros | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 25/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 09/10/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 23/10/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - DIÁRIO OFICIAL | 25/10/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 09/10/2018 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD PMNP | 24/10/2018 |
| 9 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - PLACARD PMNP | 24/10/2018 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 09/10/2018 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 09/10/2018 |
| 12 | Site | EXTRATO DE CONTRATO - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 24/10/2018 |
| 13 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 24/10/2018 |
| 14 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 09/10/2018 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRASCO UMIFICADOR 250ML PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$2.666,68 | R$2.800,00 | VENCEDOR 5,00% do valor de referência |
| 2 | VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO | R$15.333,32 | R$15.800,00 | VENCEDOR 3,04% do valor de referência |
| 3 | FLUXÔMETRO PARA VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO | R$5.250,00 | R$5.500,00 | VENCEDOR 4,76% do valor de referência |
| 4 | CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10 METROS (COTA EXCLUSIVA ME/EPP) | R$32.250,38 | R$33.750,00 | VENCEDOR 4,65% do valor de referência |
| 5 | CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 1 METRO CÚBICO | R$47.666,50 | R$50.000,00 | VENCEDOR 4,90% do valor de referência |
| 6 | CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 10 METROS | R$16.133,33 | R$17.000,00 | VENCEDOR 5,37% do valor de referência |
| 7 | CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 1 METRO | R$11.083,33 | R$11.500,00 | VENCEDOR 3,76% do valor de referência |
| 8 | CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE CILINDRO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10 METROS CÚBICOS | R$96.751,12 | R$101.250,00 | VENCEDOR 4,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$227.134,66 | R$237.600,00 | 4,61% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRASCO UMIFICADOR 250ML PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$66,67 | R$2.666,68 | Lote vencido por A.J.ALVES COMERCIO DE OXIGÊNIO LTDA-EPP pelo valor de R$2.800,005,00% do valor de referência |
| 2 | VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$383,33 | R$15.333,32 | Lote vencido por A.J.ALVES COMERCIO DE OXIGÊNIO LTDA-EPP pelo valor de R$15.800,003,04% do valor de referência |
| 3 | FLUXÔMETRO PARA VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$105,00 | R$5.250,00 | Lote vencido por A.J.ALVES COMERCIO DE OXIGÊNIO LTDA-EPP pelo valor de R$5.500,004,76% do valor de referência |
| 4 | CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE CILINDRO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10 METROS CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.375 | R$28,67 | R$96.751,12 | Lote vencido por A.J.ALVES COMERCIO DE OXIGÊNIO LTDA-EPP pelo valor de R$101.250,004,65% do valor de referência |
| 5 | CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 1 METRO CÚBICO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$95,33 | R$47.666,50 | Lote vencido por A.J.ALVES COMERCIO DE OXIGÊNIO LTDA-EPP pelo valor de R$50.000,004,90% do valor de referência |
| 6 | CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 10 METROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.613,33 | R$16.133,33 | Lote vencido por A.J.ALVES COMERCIO DE OXIGÊNIO LTDA-EPP pelo valor de R$17.000,005,37% do valor de referência |
| 7 | CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 1 METRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.108,33 | R$11.083,33 | Lote vencido por A.J.ALVES COMERCIO DE OXIGÊNIO LTDA-EPP pelo valor de R$11.500,003,76% do valor de referência |
| 8 | CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 10 METROS (COTA EXCLUSIVA ME/EPP) | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$28,67 | R$32.250,38 | Lote vencido por A.J.ALVES COMERCIO DE OXIGÊNIO LTDA-EPP pelo valor de R$33.750,004,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.150 | R$3.429,33 | R$227.134,66 | R$237.600,00 | |||