Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#007/2019/PMO
000051 - OBIDOS
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

Nº do Processo Administrativo: Nº 405; 421; 433/2018; 013/2019; 015/2019 e 020/2019/PMO

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS-PA – CEP: 68.250-000. CPLICITACAOPMO@GMAIL.COM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/01/2019 09:00

Publicação: 22/01/2019 13:53

Homologação: 06/02/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO 26/06/2019 11:17
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 26/06/2019 11:17
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATO DE ADJUDICAÇÃO CONSTANTE NA ATA 26/06/2019 11:18
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 26/06/2019 11:19
5 EDITAL EDITAL 22/01/2019 13:03
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/01/2019 13:41
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 22/01/2019 13:43
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA DE VALOR ESTIMADO 22/01/2019 13:47
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 26/06/2019 11:19
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/01/2019 13:53
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 22/01/2019 13:47
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 22/01/2019 13:48


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, Seção 03, pg.209 11/01/2019
2 Diário Oficial do Estado IOEPA, pg.45 11/01/2019
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, pg. 113 22/01/2019
4 Mural Físico Mural da PMO 14/01/2019
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Caderno Economia. 11/01/2019


Participantes 1


R. N. BARROSO ABREU - ME

PESSOA JURÍDICA: 14.240.111/0001-80

Vencidos 28

Venceu 28 dos 28 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SANTARÉM/BELÉM R$202.412,42 R$202.412,42 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 BRASÍLIA/BELÉM R$9.146,06 R$9.146,06 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 SANTARÉM/MARABÁ R$21.654,60 R$21.654,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 MARABÁ/SANTARÉM R$16.504,50 R$16.504,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 SANTARÉM/SÃO PAULO R$26.458,40 R$26.458,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 SÃO PAULO/SANTARÉM R$23.849,00 R$23.849,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 SANTARÉM/BRASÍLIA R$81.930,20 R$81.930,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 BRASÍLIA/SANTARÉM R$70.687,65 R$70.687,65 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 SANTARÉM/MANAUS R$45.449,84 R$45.449,84 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 MANAUS/SANTARÉM R$53.849,90 R$53.849,90 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 MANAUS/BELÉM R$43.219,40 R$43.219,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 BELÉM/MANAUS R$12.583,48 R$12.583,48 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 BELÉM/BRASÍLIA R$33.652,32 R$33.652,32 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 BRASÍLIA/BELÉM R$37.481,08 R$37.481,08 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 SANTARÉM/BELÉM R$35.202,16 R$35.202,16 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 BELEÉM/SANTARÉM R$29.530,20 R$29.530,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 SANTARÉM/MARABÁ R$18.983,90 R$18.983,90 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 MARABÁ/SANTARÉM R$14.303,90 R$14.303,90 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 SANTARÉM/SÃO PAULO R$14.552,12 R$14.552,12 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 SÃO PAULO/SANTARÉM R$13.116,95 R$13.116,95 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 SANTARÉM/BRASÍLIA R$19.364,80 R$19.364,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 BRASÍLIA/SANTARÉM R$16.707,99 R$16.707,99 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 SANTARÉM/MANAUS R$10.978,44 R$10.978,44 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 MANAUS/SANTARÉM R$12.877,15 R$12.877,15 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 MANAUS/BELÉM R$16.979,05 R$16.979,05 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 BELÉM/MANAUS R$4.943,51 R$4.943,51 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 BELÉM/BRASÍLIA R$9.008,45 R$9.008,45 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 BELEÉM/SANTARÉM R$169.798,65 R$169.798,65 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.065.226,12 R$1.065.226,12 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 28


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SANTARÉM/BELÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 161 R$1.257,22 R$202.412,42

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$202.412,42

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 BELEÉM/SANTARÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 161 R$1.054,65 R$169.798,65

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$169.798,65

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 SANTARÉM/MARABÁ UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 R$1.443,64 R$21.654,60

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$21.654,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 MARABÁ/SANTARÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 R$1.100,30 R$16.504,50

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$16.504,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 SANTARÉM/SÃO PAULO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$1.322,92 R$26.458,40

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$26.458,40

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 SÃO PAULO/SANTARÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$1.192,45 R$23.849,00

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$23.849,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 SANTARÉM/BRASÍLIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55 R$1.489,64 R$81.930,20

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$81.930,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 BRASÍLIA/SANTARÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55 R$1.285,23 R$70.687,65

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$70.687,65

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 SANTARÉM/MANAUS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46 R$988,04 R$45.449,84

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$45.449,84

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 MANAUS/SANTARÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46 R$1.170,65 R$53.849,90

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$53.849,90

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 MANAUS/BELÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 R$1.543,55 R$43.219,40

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$43.219,40

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 BELÉM/MANAUS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 R$449,41 R$12.583,48

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$12.583,48

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 BELÉM/BRASÍLIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52 R$647,16 R$33.652,32

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$33.652,32

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 BRASÍLIA/BELÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52 R$720,79 R$37.481,08

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$37.481,08

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 SANTARÉM/BELÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 R$1.257,22 R$35.202,16

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$35.202,16

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 BELEÉM/SANTARÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28 R$1.054,65 R$29.530,20

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$29.530,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 SANTARÉM/MARABÁ UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13 R$1.460,30 R$18.983,90

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$18.983,90

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 MARABÁ/SANTARÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13 R$1.100,30 R$14.303,90

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$14.303,90

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 SANTARÉM/SÃO PAULO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 R$1.322,92 R$14.552,12

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$14.552,12

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 SÃO PAULO/SANTARÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 R$1.192,45 R$13.116,95

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$13.116,95

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 SANTARÉM/BRASÍLIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13 R$1.489,60 R$19.364,80

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$19.364,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 BRASÍLIA/SANTARÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13 R$1.285,23 R$16.707,99

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$16.707,99

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 SANTARÉM/MANAUS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 R$998,04 R$10.978,44

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$10.978,44

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 MANAUS/SANTARÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 R$1.170,65 R$12.877,15

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$12.877,15

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 MANAUS/BELÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 R$1.543,55 R$16.979,05

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$16.979,05

Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 BELÉM/MANAUS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 R$449,41 R$4.943,51

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$4.943,51

Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 BELÉM/BRASÍLIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 R$818,95 R$9.008,45

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$9.008,45

Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 BRASÍLIA/BELÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 R$831,46 R$9.146,06

Lote vencido por R. N. BARROSO ABREU - ME pelo valor de R$9.146,06

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 950 R$31.640,38 R$1.065.226,12 R$1.065.226,12


Contratos 3


Contrato nº 03/2019/PMO/SEMSA

R$475.577,18

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

R. N. BARROSO ABREU - ME 14.240.111/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 02/2019/PMO/SEMED

R$253.434,22

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

R. N. BARROSO ABREU - ME 14.240.111/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 01/2019/PMO

R$334.553,35

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

R. N. BARROSO ABREU - ME 14.240.111/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação