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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0024/2018
126006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0024/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2018 13:00
Publicação: 22/01/2019 15:30
Homologação: 20/03/0018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 22/01/2019 16:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 22/01/2019 16:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/01/2019 16:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2019 16:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/01/2019 15:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/01/2019 15:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/01/2019 15:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 22/01/2019 15:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 22/01/2019 16:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/01/2019 15:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/01/2019 15:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/01/2019 15:28 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. | 22/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PRE¿OS PARA CONTRATA¿¿O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA¿¿O DE SERVI¿OS DE RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS A¿REAS NACIONAIS. | R$11.000,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.000,00 | R$11.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PRE¿OS PARA CONTRATA¿¿O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA¿¿O DE SERVI¿OS DE RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS A¿REAS NACIONAIS. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O CRAS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 |
| 2 | RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O SUAS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$8.000,00 | R$8.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$11.000,00 | R$11.000,00 | |||