Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00.001/2019
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL 00.001/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2019 09:00
Publicação: 22/01/2019 16:55
Homologação: 14/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/12/2020 18:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 15/02/2019 09:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/12/2020 18:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2020 18:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/01/2019 12:09 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO | 04/02/2019 09:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/01/2019 16:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 29/01/2019 12:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 29/01/2019 12:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE CGM | 17/12/2020 10:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER INICIAL PGM | 22/01/2019 16:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2019 12:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA COMPLETO | 31/01/2019 10:27 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 30/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 30/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 22/01/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 22/01/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 30/01/2019 |
| 6 | Mural Físico | SEMAD | 30/01/2019 |
| 7 | Mural Físico | SEMAD | 21/01/2019 |
| 8 | Site | PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS | 30/01/2019 |
| 9 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 30/01/2019 |
| 10 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 21/01/2019 |
| 11 | Site | PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS | 22/01/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA, CAMAROTES, CABINE DE IMPRENSA, MODULO PARA JURADO, BILHETERIA, GUARDA CORPO, PÓRTICOS E BANHEIRO QUÍMICOS PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO ANO DE 2019 (OBS. TODA ESTRUTURA COM ESCADAS DE ACESSO CONFORME DESCRITO NO PROJETO ARQUITETÔNICO | R$185.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$185.500,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA, CAMAROTES, CABINE DE IMPRENSA, MODULO PARA JURADO, BILHETERIA, GUARDA CORPO, PÓRTICOS E BANHEIRO QUÍMICOS PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO ANO DE 2019 (OBS. TODA ESTRUTURA COM ESCADAS DE ACESSO CONFORME DESCRITO NO PROJETO ARQUITETÔNICO | R$185.500,00 | R$178.000,00 | VENCEDOR -4,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$185.500,00 | R$178.000,00 | -4,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA, CAMAROTES, CABINE DE IMPRENSA, MODULO PARA JURADO, BILHETERIA, GUARDA CORPO, PÓRTICOS E BANHEIRO QUÍMICOS PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO ANO DE 2019 (OBS. TODA ESTRUTURA COM ESCADAS DE ACESSO CONFORME DESCRITO NO PROJETO ARQUITETÔNICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$185.500,00 | R$185.500,00 | Lote vencido por LOC ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$178.000,00-4,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$185.500,00 | R$185.500,00 | R$178.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
LOC ENGENHARIA LTDA 34.892.620/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF