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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2014-PMM-SRP-SEMED
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 260614-1- PMM-SRP-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÃO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA BR 316 S/Nº, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2014 16:30
Publicação: 08/06/2015 15:18
Homologação: 19/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 9
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/06/2015 11:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DA SESSÃO | 04/06/2015 11:49 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/06/2015 11:45 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/06/2015 11:42 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇAO | 04/06/2015 11:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-ASS_080615_165338.PDF | 03/06/2015 16:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/06/2015 11:47 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção -3 Pagina 195- Aviso de Licitação | 29/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Caderno 4 Página 5- Abertura do Edital | 29/07/2014 |
| 3 | Mural Físico | Portaria nº 0181/2014- SEMED- Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização da Execução de Contratos | 19/08/2014 |
| 4 | Mural Físico | Extrato do Contrato - Publicado no Mural da Prefeitura | 19/08/2014 |
| 5 | Mural Físico | Edital e anexos do Pregão Presencial- Publicado no Mural da Prefeitura. | 29/07/2014 |
| 6 | Mural Físico | Certidão de Publicação do Extrato do Contrato- No Mural Físico da Prefeitura. | 19/08/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 LOCAÇÃO DE VEICULOS | R$541.609,98 | R$501.540,00 | VENCEDOR -7,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$541.609,98 | R$501.540,00 | -7,40% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE - 01 LOCAÇÃO DE VEICULOS 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUATRO (4) VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: GASOLINA/ÁLCOOL; - POTÊNCIA MÍNIMA 50 CV E | TEMPO | - | 6 | R$10.120,00 | R$60.720,00 |
| 2 | UM (1) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM 03 (TRÊS) PORTAS, CAPACIDADE PARA 03 (TRÊS) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO MECÂNICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: DIESEL; RODADO DUPLO TRASEIRO; - CÂMBIO SINCRONIZ | TEMPO | - | 6 | R$6.533,33 | R$39.199,98 |
| 3 | QUATRO (4) VEÍCULO TIPO CAMIONETA COM 03 (TRÊS) PORTAS, CAPACIDADE PARA 09 (NOVE) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: GASOLINA/ÁLCOOL; ; - POTÊNCIA MÍNIMA 66 CV; | TEMPO | - | 6 | R$18.000,00 | R$108.000,00 |
| 4 | DOIS (2) VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: GASOLINA/ÁLCOOL; - POTÊNCIA MÍNIMA 140 CV E | TEMPO | - | 6 | R$6.880,00 | R$41.280,00 |
| 5 | UM (1) VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, COM CAPACIDADE DE 02 (DOIS) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO: AUTOMÁTICA; COMBUST.: GASOLINA; - CILINDRADAS: 150 CC; - HODÔMETRO, VELOCÍMETRO EM FUNCIONAMENTO E COM T | TEMPO | - | 6 | R$1.300,00 | R$7.800,00 |
| 6 | DOIS (2) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM 03 (TRÊS) PORTAS, CAPACIDADE PARA 03 (TRÊS) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: DIESEL; RODADO DUPLO TRASEIRO; - CÂMBIO SINCR | TEMPO | - | 6 | R$15.400,00 | R$92.400,00 |
| 7 | UM (1) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM 03 (TRÊS) PORTAS, CAPACIDADE PARA 24 (VINTE E QUATRO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: DIESEL; ; - POTÊNCIA MÍNIMA 150 CV, - H | TEMPO | - | 6 | R$6.260,00 | R$37.560,00 |
| 8 | DOIS (2) VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS COM 03 (TRÊS) PORTAS, CAPACIDADE PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: DIESEL; - POTÊNCIA MÍNIMA 103CV E 28 | TEMPO | - | 6 | R$10.033,33 | R$60.199,98 |
| 9 | CINCO (5) VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO;-COMBUST.: GASOLINA/ÁLCOOL; - POTÊNCIA MÍNIMA 65 CV E | TEMPO | - | 6 | R$15.741,67 | R$94.450,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54 | R$90.268,33 | R$541.609,98 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2014
FIM
19/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2016
FIM
20/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2016
FIM
20/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
30/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
20/08/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2015
FIM
20/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
D.D DA CONCEIÇÃO CAMPOS - ME 19.188.426/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018