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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2019 PP.CMC
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 01/2019 PP.CMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2019 08:30
Publicação: 19/02/2019 13:11
Homologação: 05/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/02/2019 13:12 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/02/2019 16:10 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/02/2019 13:12 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2019 13:13 |
5 | EDITAL | EDITAL | 25/01/2019 15:38 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/02/2019 13:10 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/02/2019 11:47 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 02/05/2019 10:34 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/03/2019 11:48 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/02/2019 17:24 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 02/05/2019 10:35 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/02/2019 09:23 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO (DIÁRIO DO PARÁ, PÁG. B9) | 22/01/2019 |
2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO (PÁG. 52) | 18/02/2019 |
3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/01/2019 |
4 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 18/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | R$364.800,00 | R$351.200,00 | VENCEDOR -3,73% do valor de referência |
2 | DIESEL S10 | R$38.100,00 | R$36.900,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
TOTAIS | R$402.900,00 | R$388.100,00 | -3,67% do valor de referência |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF