Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01/2019 PP.CMC
000024 - CASTANHAL
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 01/2019 PP.CMC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/02/2019 08:30

Publicação: 19/02/2019 13:11

Homologação: 05/02/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 19/02/2019 13:12
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 19/02/2019 16:10
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 19/02/2019 13:12
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 19/02/2019 13:13
5 EDITAL EDITAL 25/01/2019 15:38
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/02/2019 13:10
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 19/02/2019 11:47
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE PREÇOS 02/05/2019 10:34
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 07/03/2019 11:48
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/02/2019 17:24
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA 02/05/2019 10:35
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 18/02/2019 09:23


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO (DIÁRIO DO PARÁ, PÁG. B9) 22/01/2019
2 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO (PÁG. 52) 18/02/2019
3 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO 22/01/2019
4 Mural Físico EXTRATO DE CONTRATO 18/02/2019


Participantes 1


SUPER POSTO PALMEIRA

PESSOA JURÍDICA: 83.838.839/0001-20

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$364.800,00 R$351.200,00 VENCEDOR
-3,73% do valor de referência
2 DIESEL S10 R$38.100,00 R$36.900,00 VENCEDOR
-3,15% do valor de referência
TOTAIS R$402.900,00 R$388.100,00 -3,67% do valor de referência

Itens 0


O jurisdicionado não informou itens para esta licitação

Contratos 1


Contrato nº 20190007

R$388.100,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação