Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/20190001
000094 - MAE DO RIO
094002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

Nº do Processo Administrativo: 0001/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Observação: a cÂmara municipal de mÃe de rio-pa, no uso de suas atribuiÇÕes legais, por intermÉdio da presidente da comissÃo permanente de licitaÇÃo, justifica que; o procedimento administrativo em epigrafe sÓ estar sendo publicado no mural nesta presente data, pelo motivo que nÃo tÍnhamos pregoeiro no quadro, informamos ainda que essa situaÇÃo foi resolvida e as publicaÇÕes fluirÃo normalmente, em conformidade com a resoluÇÃo vigente.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/01/2019 11:30

Publicação: 07/02/2019 17:57

Homologação: 07/01/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR 06/02/2019 09:57
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 06/02/2019 10:55
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICA 07/02/2019 15:13
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 06/02/2019 10:00
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C. INTERNO 07/02/2019 18:27
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/02/2019 17:44
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 01/02/2019 09:39
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA 06/02/2019 09:52


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Pag 62 31/01/2019
2 Mural Físico Extrato de Contrato 07/01/2019
3 Site Portal da Transparência da Câmara Municipal de Mãe do Rio 07/01/2019


Participantes 1


LILIAN RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA

PESSOA JURÍDICA: 28.271.231/0001-59

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO. R$94.800,00 R$94.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$94.800,00 R$94.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO. TEMPO 3391350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 12 R$7.900,00 R$94.800,00

Lote vencido por LILIAN RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA pelo valor de R$94.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$7.900,00 R$94.800,00 R$94.800,00


Contratos 1


Contrato nº 20190001

R$94.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
020939780373940020020191000032990178190107010000

PARTES
CONTRATANTE

094002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

LILIAN RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA 28.271.231/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação