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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2019
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 013/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO Nº 821, CENTRO, BRASIL NOVO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/02/2019 14:30
Publicação: 07/02/2019 16:53
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 05/02/2019 14:23 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/02/2019 14:24 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/02/2019 14:25 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 05/02/2019 14:32 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2019 16:31 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/02/2019 14:41 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2019 14:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Edição N° 20 - Seção 3 - 169. | 29/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Edição N° 33792 - Pag 53. | 29/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Edição N° ANO X N°2160 - FAMEP - Pag 11. | 29/01/2019 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. | 29/01/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal da Amazônia - Seção Gerais - Pag 8. | 29/01/2019 |
Participantes 0
Lotes 5
Lote 1: LOTE 03 - CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SETORES DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$420,00 | R$25.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$420,00 | R$25.200,00 | |||
Lote 2: LOTE 04 - CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | R$420,00 | R$35.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
84 | R$420,00 | R$35.280,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 - CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SETORES DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | R$420,00 | R$35.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
84 | R$420,00 | R$35.280,00 | |||
Lote 4: LOTE 05 - CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 420 | R$420,00 | R$176.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
420 | R$420,00 | R$176.400,00 | |||
Lote 5: LOTE 01 - CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SETORES DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | R$420,00 | R$35.280,00 |
| 2 | EMEF BRASIL NOVO SITO NA TRAVESSA OLAVO BILAC N° 1436, CENTRO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$420,00 | R$15.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$840,00 | R$50.400,00 | |||