Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019/PMSVT/SEMED
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 01/2019/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA VICTOR ENGELHARD, S/Nº, CENTRO SALVATERRA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2019 10:00
Publicação: 16/04/2019 10:53
Homologação: 13/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS | 17/04/2019 10:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 17/04/2019 10:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/04/2019 12:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2019 12:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/02/2019 13:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/04/2019 10:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/02/2019 11:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/02/2019 11:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 16/04/2019 12:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/04/2019 11:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2019 11:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/02/2019 11:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | contratação de empresa para prestação de serviços no Transporte Escolar Terrestre para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Salvaterra. | 30/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | contratação de empresa para prestação de serviços no Transporte Escolar Terrestre para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Salvaterra | 30/01/2019 |
| 3 | Mural Físico | contratação de empresa para prestação de serviços no Transporte Escolar Terrestre para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Salvaterra | 30/01/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | contratação de empresa para prestação de serviços no Transporte Escolar Terrestre para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Salvaterra | 30/01/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 03 | R$543.780,00 | R$544.920,00 | PARTICIPANTE 0,21% do valor de referência |
| 2 | LOTE - 02 | R$549.504,00 | R$547.200,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 3 | LOTE - 01 | R$536.148,00 | R$537.080,00 | PARTICIPANTE 0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.629.432,00 | R$1.629.200,00 | -0,01% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 03 | R$543.780,00 | R$542.640,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 2 | LOTE - 02 | R$549.504,00 | R$552.960,00 | PARTICIPANTE 0,63% do valor de referência |
| 3 | LOTE - 01 | R$536.148,00 | R$539.520,00 | PARTICIPANTE 0,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.629.432,00 | R$1.635.120,00 | 0,35% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 | R$536.148,00 | R$532.776,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| 2 | LOTE - 03 | R$543.780,00 | R$546.060,00 | PARTICIPANTE 0,42% do valor de referência |
| 3 | LOTE - 02 | R$549.504,00 | R$551.808,00 | PARTICIPANTE 0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.629.432,00 | R$1.630.644,00 | 0,07% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE - 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 | LOTE | - | 1 | R$536.148,00 | R$536.148,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$536.148,00 | R$536.148,00 | |||
Lote 2: LOTE - 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 03 | LOTE | - | 1 | R$543.780,00 | R$543.780,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$543.780,00 | R$543.780,00 | |||
Lote 3: LOTE - 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 02 | LOTE | - | 1 | R$549.504,00 | R$549.504,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$549.504,00 | R$549.504,00 | |||