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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2019
132011 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 002/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – SITO À VILA AMERICANA, ESTRADA 01, Nº 45, BELTERRA/PA- PALÁCIO DAS SERINGUEIRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2019 00:00
Publicação: 08/02/2019 12:26
Homologação: 20/02/0019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 24/04/2019 15:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 24/04/2019 15:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/04/2019 10:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2019 10:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/02/2019 12:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2019 15:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/02/2019 12:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 08/02/2019 12:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/06/2019 14:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/02/2019 12:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 08/02/2019 12:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/02/2019 12:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | diario oficial da união seção 3 pg 206 | 11/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | diario oficial dos municipios CI:81731494 | 11/01/2019 |
| 3 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 11/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXÃO EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS EM AÇO BICROMATIZADO, COM 04 CHAVETAS EM AÇO BICROMATIZADO, SEM VISOR, COM FORRO DE TNT(ADULTO) | R$45.600,00 | R$37.200,00 | VENCEDOR -18,42% do valor de referência |
| 2 | TRANSLADO/REMOÇÃO | R$37.165,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -59,64% do valor de referência |
| 3 | CONSERVAÇÃO (FORMOL) PARA 48 HORAS | R$2.666,64 | R$0,00 | |
| 4 | CAIXÃO EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS EM AÇO BICROMATIZADO, SEM VISOR, COM FORRO DE TNT(INFANTIL) | R$9.800,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR -32,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.231,64 | R$58.800,00 | -38,26% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132011 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLEDISON P. SOUZA-ME 01.694.495/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF