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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08/2019
130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 08/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU, SITUADA À RUA SANTA LUZIA, Nº 102, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.365-000, ANAPU-PA
Observação: edital disponÍvel em: www.cmanapu.pa.gov.br
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2019 14:00
Publicação: 14/02/2019 08:49
Homologação: 01/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/05/2019 20:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PREGÃO 08/2019 | 14/03/2019 11:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PREGÃO 08/2019 | 04/03/2019 09:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 08/2019 | 07/03/2019 10:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO 08/2019/CMA | 04/02/2019 20:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO 08/2019 | 08/02/2019 10:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PREGÃO 08/2019 | 04/02/2019 20:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO ESTIMADO PREGÃO 08/2019 | 04/02/2019 20:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PREGÃO 08/2019 | 14/03/2019 11:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PREGÃO 08/2019 | 08/02/2019 10:31 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES PREGÃO 08/2019 | 04/02/2019 20:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO 08/2019 | 04/02/2019 20:35 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE nº. 33804, pág. 67 | 14/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE 33799, PÁG. 56, PROT. 404716. TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS | 07/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE 33804. PAG. 67. PROT. 406739. REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO A PROCESSOS LICITATÓRIOS. | 14/02/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº. 33.788. PÁG. 184. | 24/01/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 33.818 PÁG. 34 | 07/03/2019 |
| 6 | Mural Físico | Rua Santa Luzia, nº 102, Centro. Anapu/PA CEP: 68.365-000 | 24/01/2019 |
| 7 | Mural Físico | Rua Santa Luzia, 102, centro, Anapu. Revogação suspensão | 14/02/2019 |
| 8 | Mural Físico | Câmara Municipal de Anapu, situada à Rua Santa Luzia, nº 102, bairro: Centro, Anapu-Pa | 14/02/2019 |
| 9 | Mural Físico | Rua Santa Luzia, nº 102, Centro. Anapu/PA CEP: 68.365-000. Suspensão processos licitatórios | 07/02/2019 |
| 10 | Site | www.cmanapu.pa.gov.br | 24/01/2019 |
| 11 | Site | www.cmanapu.pa.gov.br. Revogação suspensão | 14/02/2019 |
| 12 | Site | www.cmanapu.pa.gov.br | 14/02/2019 |
| 13 | Site | www.cmanapu.pa.gov.br; suspensão processos licitatórios | 07/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. | R$110.000,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$110.000,00 | R$110.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2019
FIM
07/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF