Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 2019.240101
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2019 10:00
Publicação: 08/02/2019 22:42
Homologação: 22/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PREGÃO | 11/04/2019 16:32 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PREGÃO | 11/04/2019 16:32 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/04/2019 16:33 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2019 09:10 |
5 | EDITAL | EDITAL | 08/02/2019 17:35 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/02/2019 22:40 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/02/2019 17:38 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 08/02/2019 19:43 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/09/2019 09:16 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/02/2019 19:44 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/02/2019 19:45 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/02/2019 19:47 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | NOVA PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 08/02/2019 |
2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 30/01/2019 |
3 | Diário Oficial do Estado | NOVA PUBLICAÇÃO DO EDITAL (PRORROGAÇÃO DA ABERTURA) | 08/02/2019 |
4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 30/01/2019 |
5 | Mural Físico | NOVA PUBLICAÇÃO DO EDITAL (PRORROGAÇÃO DA ABERTURA) | 08/02/2019 |
6 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 30/01/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO MENSAL VEICULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA C/ TRAVA ELÉTRICA CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, 4(QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA), NO MÁXIMO 6 ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CMNP. | R$85.359,84 | R$86.400,00 | PARTICIPANTE 1,22% do valor de referência |
TOTAIS | R$85.359,84 | R$86.400,00 | 1,22% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO MENSAL VEICULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA C/ TRAVA ELÉTRICA CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, 4(QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA), NO MÁXIMO 6 ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CMNP. | R$85.359,84 | R$84.000,00 | VENCEDOR -1,59% do valor de referência |
TOTAIS | R$85.359,84 | R$84.000,00 | -1,59% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO MENSAL VEICULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA C/ TRAVA ELÉTRICA CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, 4(QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA), NO MÁXIMO 6 ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CMNP. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$3.556,66 | R$85.359,84 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOUZA SOARES LTDA - ME pelo valor de R$84.000,00-1,59% do valor de referência |
TOTAIS | 24 | R$3.556,66 | R$85.359,84 | R$84.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
CONSTRUTORA SOUZA SOARES LTDA - ME 06.137.872/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF