Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2019
000117 - NOVA ESPERANCA DO PIRIA
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Nº do Processo Administrativo: 2019.240101

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/02/2019 10:00

Publicação: 08/02/2019 22:42

Homologação: 22/02/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA PREGÃO 11/04/2019 16:32
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA PREGÃO 11/04/2019 16:32
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 11/04/2019 16:33
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 02/09/2019 09:10
5 EDITAL EDITAL 08/02/2019 17:35
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/02/2019 22:40
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 08/02/2019 17:38
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 08/02/2019 19:43
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 02/09/2019 09:16
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/02/2019 19:44
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 08/02/2019 19:45
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 08/02/2019 19:47


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União NOVA PUBLICAÇÃO DO EDITAL 08/02/2019
2 Diário Oficial da União PUBLICAÇÃO DO EDITAL 30/01/2019
3 Diário Oficial do Estado NOVA PUBLICAÇÃO DO EDITAL (PRORROGAÇÃO DA ABERTURA) 08/02/2019
4 Diário Oficial do Estado PUBLICAÇÃO DO EDITAL 30/01/2019
5 Mural Físico NOVA PUBLICAÇÃO DO EDITAL (PRORROGAÇÃO DA ABERTURA) 08/02/2019
6 Mural Físico PUBLICAÇÃO DO EDITAL 30/01/2019


Participantes 2


A P BARROS & V L FERREIRA LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 17.466.325/0001-67

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO MENSAL VEICULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA C/ TRAVA ELÉTRICA CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, 4(QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA), NO MÁXIMO 6 ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CMNP. R$85.359,84 R$86.400,00 PARTICIPANTE
1,22% do valor de referência
TOTAIS R$85.359,84 R$86.400,00 1,22% do valor de referência

CONSTRUTORA SOUZA SOARES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 06.137.872/0001-82

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO MENSAL VEICULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA C/ TRAVA ELÉTRICA CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, 4(QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA), NO MÁXIMO 6 ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CMNP. R$85.359,84 R$84.000,00 VENCEDOR
-1,59% do valor de referência
TOTAIS R$85.359,84 R$84.000,00 -1,59% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO MENSAL VEICULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA C/ TRAVA ELÉTRICA CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, 4(QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA), NO MÁXIMO 6 ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CMNP. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 R$3.556,66 R$85.359,84

Lote vencido por CONSTRUTORA SOUZA SOARES LTDA - ME pelo valor de R$84.000,00

-1,59% do valor de referência
TOTAIS 24 R$3.556,66 R$85.359,84 R$84.000,00


Contratos 1


Contrato nº 250201/2019

R$70.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
004384738169117002020198000033725425190225080000

PARTES
CONTRATANTE

117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CONTRATADO

CONSTRUTORA SOUZA SOARES LTDA - ME 06.137.872/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação