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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018 – CPL/PMB/SEMAD
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Nº do Processo Administrativo: 2018/002 – PMB/SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL DE BONITO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2018 08:00
Publicação: 13/03/2019 17:25
Homologação: 12/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 14/03/2019 16:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 14/03/2019 16:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/03/2019 18:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2019 18:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/03/2019 14:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/03/2019 16:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/03/2019 14:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 13/03/2019 14:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT.INT. | 14/03/2019 16:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/03/2019 17:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/03/2019 14:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ - RESULTADO | 20/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U - AVISO | 20/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | D.O.U - RESULTADO | 20/09/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO | 20/08/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - AVISO | 20/08/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO TERRAPLANAGEM, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DRENAGEM, EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. | R$2.004.166,45 | R$1.940.501,14 | PARTICIPANTE -3,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.004.166,45 | R$1.940.501,14 | -3,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO TERRAPLANAGEM, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DRENAGEM, EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. | R$2.004.166,45 | R$1.421.320,74 | VENCEDOR -29,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.004.166,45 | R$1.421.320,74 | -29,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO TERRAPLANAGEM, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DRENAGEM, EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO TERRAPLANAGEM, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DRENAGEM, EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$2.004.166,45 | R$2.004.166,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.004.166,45 | R$2.004.166,45 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
PAVITEX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME 22.360.618/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2018
FIM
12/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF