Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 009/2019/CPL
000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 1.846/2019/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL COMPRASNET

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/02/2019 10:00

Publicação: 07/02/2019 17:48

Homologação: 12/03/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP 0662019 15/03/2019 10:02
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSAO 15/03/2019 10:02
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 15/03/2019 10:04
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATO DE ADJUDICAÇÃO 15/03/2019 10:03
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 15/03/2019 10:05
6 EDITAL EDITAL PE SRP 009/2019 06/02/2019 14:53
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 06/02/2019 14:56
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 06/02/2019 14:56
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO ANEXOS AO EDITAL 06/02/2019 14:53
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA COM PREÇOS MÉDIO NO EDITAL 06/02/2019 14:55
11 PARECER CONTROLE INTERNO CONGEM 15/03/2019 10:05
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 06/02/2019 14:57
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 06/02/2019 14:59
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL 06/02/2019 14:55


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZÔNIA, GERAIS 4 07/02/2019
2 Diário Oficial da União SEÇAO 3 07/02/2019
3 Diário Oficial do Estado IOEPA, Nº 33799, PROTOCOLO 404667 07/02/2019
4 Diário Oficial do Município FAMEP, ANO X, Nº 2167, CI 682529B4 07/02/2019
5 Mural Físico MURAL DA CPL 07/02/2019
6 Site PORTAL DA TRANSPARECIA, PORTAL DOS JURISDICIONADOS E COMPRASNET 07/02/2019


Participantes 1


ELISVANDIA MATOS DONINI - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.547.970/0001-53

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 KIT DE HIGIENE BUCAL PERSONALIZADO INFANTIL, CONTENDO:01 (UMA) ESCOVA DENTAL INFANTIL: CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO. DEVERÁ APRESENTAR CERDAS RETAS DE TAMANHOS E ALTURAS UNIFORMES, CERDAS MACIAS. DEVERÁ POSSUIR CABEÇA PEQUENA SEM PROTETOR DE CERDAS EMBALADA EM SAQUINHO PLÁSTICO TRANSPARENTE 01 (UM) ESTOJO DE FIO DENTAL: FIO CONFECCIONADO EM POLIAMIDA DEVERÁ CONTER CERA E AROMA. DEVERÁ CONTAR NO MÍNIMO 25 METROS DE FIO. DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM ESTOJO DE PVC COM TAMPA DE ACESSO AO FIO E SISTEMA PARA CORTE DO FIO NA PRÓPRIA EMBALAGEM. 01 (UM) TUBO DE CREME DENTAL: TUBO DE PVC COM TAMPA ROSQUEÁVEL. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 50 GRAMAS DE CREME DENTAL. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 1100 PPM DE FLÚOR. SABOR MENTA. TODOS OS PRODUTOS ACIMA DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PERSONALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: DEVERÁ SER FABRICADO EM PVC RESISTENTE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,20MM NO TAMANHO DE 12X20CM. DEVERÁ POSSUIR ABA PARA FECHAMENTO COM NO MÍNIMO 3 CM, BOTÃO DE PRESSÃO PLÁSTICO; EM UM DOS LADOS DA EMBALAGEM DEVERÁ SER PERSONALIZAÇÃO E DO OUTRO DEVERÁ SER TRANSPARENTE, AFIM DE PROPORCIONAR A VISIBILIDADE DOS PRODUTOS DENTRO DO MESMO. O ESTOJO DEVERÁ SER PERSONALIZADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO R$143.775,00 R$25.762,50 VENCEDOR
-82,08% do valor de referência
2 KIT DE HIGIENE BUCAL PERSONALIZADO ADULTO, CONTENDO 01 (UMA) ESCOVA DENTAL ADULTO:CONFECCIONADA EM POLIPROPILENODEVERÁ APRESENTAR CERDAS RETAS DE TAMANHOS E ALTURAS UNIFORMESCERDAS MACIASDEVERÁ POSSUIR CABEÇA PEQUENASEM PROTETOR DE CERDASEMBALADA EM SAQUINHO PLÁSTICO TRANSPARENTE01 (UM) ESTOJO DE FIO DENTAL:FIO CONFECCIONADO EM POLIAMIDADEVERÁ CONTER CERA E AROMADEVERÁ CONTAR NO MÍNIMO 25 METROS DE FIODEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM ESTOJO DE PVC COM TAMPA DE ACESSO AO FIO E SISTEMA PARA CORTE DO FIO NA PRÓPRIA EMBALAGEM.01 (UM) TUBO DE CREME DENTAL:TUBO DE PVC COM TAMPA ROSQUEÁVEL,DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 50 GRAMAS DE CREME DENTAL.DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 1100 PPM DE FLÚOR.SABOR MENTA.TODOS OS PRODUTOS ACIMA DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PERSONALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO:DEVERÁ SER FABRICADO EM PVC RESISTENTE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,20MM NO TAMANHO DE 12X20CM. DEVERÁ POSSUIR ABA PARA FECHAMENTO COM NO MÍNIMO 3 CM, BOTÃO DE PRESSÃO PLÁSTICO; EM UM DOS LADOS DA EMBALAGEM DEVERÁ SER PERSONALIZAÇÃO E DO OUTRO. DEVERÁ SER TRANSPARENTE, AFIM DE PROPORCIONAR A VISIBILIDADE DOS PRODUTOS DENTRO DO MESMO. O ESTOJO DEVERÁ SER PERSONALIZADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO R$84.937,50 R$14.312,50 VENCEDOR
-83,15% do valor de referência
3 KIT DE HIGIENE BUCAL PERSONALIZADO ADULTO, CONTENDO 01 (UMA) ESCOVA DENTAL ADULTO:CONFECCIONADA EM POLIPROPILENODEVERÁ APRESENTAR CERDAS RETAS DE TAMANHOS E ALTURAS UNIFORMESCERDAS MACIASDEVERÁ POSSUIR CABEÇA PEQUENASEM PROTETOR DE CERDASEMBALADA EM SAQUINHO PLÁSTICO TRANSPARENTE01 (UM) ESTOJO DE FIO DENTAL:FIO CONFECCIONADO EM POLIAMIDADEVERÁ CONTER CERA E AROMADEVERÁ CONTAR NO MÍNIMO 25 METROS DE FIODEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM ESTOJO DE PVC COM TAMPA DE ACESSO AO FIO E SISTEMA PARA CORTE DO FIO NA PRÓPRIA EMBALAGEM.01 (UM) TUBO DE CREME DENTAL:TUBO DE PVC COM TAMPA ROSQUEÁVEL,DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 50 GRAMAS DE CREME DENTAL.DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 1100 PPM DE FLÚOR.SABOR MENTA.TODOS OS PRODUTOS ACIMA DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PERSONALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO:DEVERÁ SER FABRICADO EM PVC RESISTENTE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,20MM NO TAMANHO DE 12X20CM. DEVERÁ POSSUIR ABA PARA FECHAMENTO COM NO MÍNIMO 3 CM, BOTÃO DE PRESSÃO PLÁSTICO; EM UM DOS LADOS DA EMBALAGEM DEVERÁ SER PERSONALIZAÇÃO E DO OUTRO. DEVERÁ SER TRANSPARENTE, AFIM DE PROPORCIONAR A VISIBILIDADE DOS PRODUTOS DENTRO DO MESMO. O ESTOJO DEVERÁ SER PERSONALIZADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO R$254.812,50 R$42.937,50 VENCEDOR
-83,15% do valor de referência
4 KIT DE HIGIENE BUCAL PERSONALIZADO INFANTIL, CONTENDO:01 (UMA) ESCOVA DENTAL INFANTIL: CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO. DEVERÁ APRESENTAR CERDAS RETAS DE TAMANHOS E ALTURAS UNIFORMES, CERDAS MACIAS. DEVERÁ POSSUIR CABEÇA PEQUENA SEM PROTETOR DE CERDAS EMBALADA EM SAQUINHO PLÁSTICO TRANSPARENTE 01 (UM) ESTOJO DE FIO DENTAL: FIO CONFECCIONADO EM POLIAMIDA DEVERÁ CONTER CERA E AROMA. DEVERÁ CONTAR NO MÍNIMO 25 METROS DE FIO. DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM ESTOJO DE PVC COM TAMPA DE ACESSO AO FIO E SISTEMA PARA CORTE DO FIO NA PRÓPRIA EMBALAGEM. 01 (UM) TUBO DE CREME DENTAL: TUBO DE PVC COM TAMPA ROSQUEÁVEL. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 50 GRAMAS DE CREME DENTAL. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 1100 PPM DE FLÚOR. SABOR MENTA. TODOS OS PRODUTOS ACIMA DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PERSONALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: DEVERÁ SER FABRICADO EM PVC RESISTENTE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,20MM NO TAMANHO DE 12X20CM. DEVERÁ POSSUIR ABA PARA FECHAMENTO COM NO MÍNIMO 3 CM, BOTÃO DE PRESSÃO PLÁSTICO; EM UM DOS LADOS DA EMBALAGEM DEVERÁ SER PERSONALIZAÇÃO E DO OUTRO DEVERÁ SER TRANSPARENTE, AFIM DE PROPORCIONAR A VISIBILIDADE DOS PRODUTOS DENTRO DO MESMO. O ESTOJO DEVERÁ SER PERSONALIZADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO R$47.925,00 R$8.587,50 VENCEDOR
-82,08% do valor de referência
TOTAIS R$531.450,00 R$91.600,00 -82,76% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 KIT DE HIGIENE BUCAL PERSONALIZADO INFANTIL, CONTENDO:01 (UMA) ESCOVA DENTAL INFANTIL: CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO. DEVERÁ APRESENTAR CERDAS RETAS DE TAMANHOS E ALTURAS UNIFORMES, CERDAS MACIAS. DEVERÁ POSSUIR CABEÇA PEQUENA SEM PROTETOR DE CERDAS EMBALADA EM SAQUINHO PLÁSTICO TRANSPARENTE 01 (UM) ESTOJO DE FIO DENTAL: FIO CONFECCIONADO EM POLIAMIDA DEVERÁ CONTER CERA E AROMA. DEVERÁ CONTAR NO MÍNIMO 25 METROS DE FIO. DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM ESTOJO DE PVC COM TAMPA DE ACESSO AO FIO E SISTEMA PARA CORTE DO FIO NA PRÓPRIA EMBALAGEM. 01 (UM) TUBO DE CREME DENTAL: TUBO DE PVC COM TAMPA ROSQUEÁVEL. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 50 GRAMAS DE CREME DENTAL. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 1100 PPM DE FLÚOR. SABOR MENTA. TODOS OS PRODUTOS ACIMA DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PERSONALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: DEVERÁ SER FABRICADO EM PVC RESISTENTE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,20MM NO TAMANHO DE 12X20CM. DEVERÁ POSSUIR ABA PARA FECHAMENTO COM NO MÍNIMO 3 CM, BOTÃO DE PRESSÃO PLÁSTICO; EM UM DOS LADOS DA EMBALAGEM DEVERÁ SER PERSONALIZAÇÃO E DO OUTRO DEVERÁ SER TRANSPARENTE, AFIM DE PROPORCIONAR A VISIBILIDADE DOS PRODUTOS DENTRO DO MESMO. O ESTOJO DEVERÁ SER PERSONALIZADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 11.250 R$12,78 R$143.775,00

Lote vencido por ELISVANDIA MATOS DONINI - ME pelo valor de R$25.762,50

-82,08% do valor de referência
2 KIT DE HIGIENE BUCAL PERSONALIZADO INFANTIL, CONTENDO:01 (UMA) ESCOVA DENTAL INFANTIL: CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO. DEVERÁ APRESENTAR CERDAS RETAS DE TAMANHOS E ALTURAS UNIFORMES, CERDAS MACIAS. DEVERÁ POSSUIR CABEÇA PEQUENA SEM PROTETOR DE CERDAS EMBALADA EM SAQUINHO PLÁSTICO TRANSPARENTE 01 (UM) ESTOJO DE FIO DENTAL: FIO CONFECCIONADO EM POLIAMIDA DEVERÁ CONTER CERA E AROMA. DEVERÁ CONTAR NO MÍNIMO 25 METROS DE FIO. DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM ESTOJO DE PVC COM TAMPA DE ACESSO AO FIO E SISTEMA PARA CORTE DO FIO NA PRÓPRIA EMBALAGEM. 01 (UM) TUBO DE CREME DENTAL: TUBO DE PVC COM TAMPA ROSQUEÁVEL. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 50 GRAMAS DE CREME DENTAL. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 1100 PPM DE FLÚOR. SABOR MENTA. TODOS OS PRODUTOS ACIMA DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PERSONALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: DEVERÁ SER FABRICADO EM PVC RESISTENTE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,20MM NO TAMANHO DE 12X20CM. DEVERÁ POSSUIR ABA PARA FECHAMENTO COM NO MÍNIMO 3 CM, BOTÃO DE PRESSÃO PLÁSTICO; EM UM DOS LADOS DA EMBALAGEM DEVERÁ SER PERSONALIZAÇÃO E DO OUTRO DEVERÁ SER TRANSPARENTE, AFIM DE PROPORCIONAR A VISIBILIDADE DOS PRODUTOS DENTRO DO MESMO. O ESTOJO DEVERÁ SER PERSONALIZADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.750 R$12,78 R$47.925,00

Lote vencido por ELISVANDIA MATOS DONINI - ME pelo valor de R$8.587,50

-82,08% do valor de referência
3 KIT DE HIGIENE BUCAL PERSONALIZADO ADULTO, CONTENDO 01 (UMA) ESCOVA DENTAL ADULTO:CONFECCIONADA EM POLIPROPILENODEVERÁ APRESENTAR CERDAS RETAS DE TAMANHOS E ALTURAS UNIFORMESCERDAS MACIASDEVERÁ POSSUIR CABEÇA PEQUENASEM PROTETOR DE CERDASEMBALADA EM SAQUINHO PLÁSTICO TRANSPARENTE01 (UM) ESTOJO DE FIO DENTAL:FIO CONFECCIONADO EM POLIAMIDADEVERÁ CONTER CERA E AROMADEVERÁ CONTAR NO MÍNIMO 25 METROS DE FIODEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM ESTOJO DE PVC COM TAMPA DE ACESSO AO FIO E SISTEMA PARA CORTE DO FIO NA PRÓPRIA EMBALAGEM.01 (UM) TUBO DE CREME DENTAL:TUBO DE PVC COM TAMPA ROSQUEÁVEL,DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 50 GRAMAS DE CREME DENTAL.DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 1100 PPM DE FLÚOR.SABOR MENTA.TODOS OS PRODUTOS ACIMA DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PERSONALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO:DEVERÁ SER FABRICADO EM PVC RESISTENTE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,20MM NO TAMANHO DE 12X20CM. DEVERÁ POSSUIR ABA PARA FECHAMENTO COM NO MÍNIMO 3 CM, BOTÃO DE PRESSÃO PLÁSTICO; EM UM DOS LADOS DA EMBALAGEM DEVERÁ SER PERSONALIZAÇÃO E DO OUTRO. DEVERÁ SER TRANSPARENTE, AFIM DE PROPORCIONAR A VISIBILIDADE DOS PRODUTOS DENTRO DO MESMO. O ESTOJO DEVERÁ SER PERSONALIZADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 18.750 R$13,59 R$254.812,50

Lote vencido por ELISVANDIA MATOS DONINI - ME pelo valor de R$42.937,50

-83,15% do valor de referência
4 KIT DE HIGIENE BUCAL PERSONALIZADO ADULTO, CONTENDO 01 (UMA) ESCOVA DENTAL ADULTO:CONFECCIONADA EM POLIPROPILENODEVERÁ APRESENTAR CERDAS RETAS DE TAMANHOS E ALTURAS UNIFORMESCERDAS MACIASDEVERÁ POSSUIR CABEÇA PEQUENASEM PROTETOR DE CERDASEMBALADA EM SAQUINHO PLÁSTICO TRANSPARENTE01 (UM) ESTOJO DE FIO DENTAL:FIO CONFECCIONADO EM POLIAMIDADEVERÁ CONTER CERA E AROMADEVERÁ CONTAR NO MÍNIMO 25 METROS DE FIODEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM ESTOJO DE PVC COM TAMPA DE ACESSO AO FIO E SISTEMA PARA CORTE DO FIO NA PRÓPRIA EMBALAGEM.01 (UM) TUBO DE CREME DENTAL:TUBO DE PVC COM TAMPA ROSQUEÁVEL,DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 50 GRAMAS DE CREME DENTAL.DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 1100 PPM DE FLÚOR.SABOR MENTA.TODOS OS PRODUTOS ACIMA DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PERSONALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO:DEVERÁ SER FABRICADO EM PVC RESISTENTE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,20MM NO TAMANHO DE 12X20CM. DEVERÁ POSSUIR ABA PARA FECHAMENTO COM NO MÍNIMO 3 CM, BOTÃO DE PRESSÃO PLÁSTICO; EM UM DOS LADOS DA EMBALAGEM DEVERÁ SER PERSONALIZAÇÃO E DO OUTRO. DEVERÁ SER TRANSPARENTE, AFIM DE PROPORCIONAR A VISIBILIDADE DOS PRODUTOS DENTRO DO MESMO. O ESTOJO DEVERÁ SER PERSONALIZADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 6.250 R$13,59 R$84.937,50

Lote vencido por ELISVANDIA MATOS DONINI - ME pelo valor de R$14.312,50

-83,15% do valor de referência
TOTAIS 40.000 R$52,74 R$531.450,00 R$91.600,00


Contratos 1


Contrato nº 154/2019-FMS

R$34.350,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ELISVANDIA MATOS DONINI - ME 13.547.970/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação