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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2019-PMPP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 01/2019-PMPP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, RUA MAGALHÃES BARATA, S/N – CENTRO – PALESTINA DO PARÁ/PA, SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2019 08:30
Publicação: 07/02/2019 17:40
Homologação: 20/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 21/03/2019 15:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO / JULGAMENTO | 21/03/2019 15:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/03/2019 15:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2019 15:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/02/2019 17:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2019 17:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2019 17:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - MAPA DE PREÇO | 07/02/2019 17:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/03/2019 15:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2019 17:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO / COTAÇÃO | 07/02/2019 17:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/02/2019 17:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal Correio, publicação 07 e 08 de Fevereiro de 2019, caderno C 7 | 07/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 26, seção 3, pag. 185 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=185&data=06/02/2019 | 06/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado no IOEPA nº 33798, pag. 60 http://www.ioepa.com.br/pages/2019/2019.02.06.DOE.pdf | 06/02/2019 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP. | 06/02/2019 |
| 5 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP http://www.palestinadopara.pa.gov.br/licitacao/contratacao-de-empresa-visando-a-aquisicao-de-combustivel-a-fim-de-atender-as-necessidades-dos-fundo | 07/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUN | R$451.800,00 | R$449.100,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO S10 | R$558.600,00 | R$557.200,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO COMUM | R$516.100,00 | R$513.500,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.526.500,00 | R$1.519.800,00 | -0,44% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUN | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90.000 | R$5,02 | R$451.800,00 | Lote vencido por AUTO POSTO COIMBRA LTDA pelo valor de R$449.100,00-0,60% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130.000 | R$3,97 | R$516.100,00 | Lote vencido por AUTO POSTO COIMBRA LTDA pelo valor de R$513.500,00-0,50% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140.000 | R$3,99 | R$558.600,00 | Lote vencido por AUTO POSTO COIMBRA LTDA pelo valor de R$557.200,00-0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 360.000 | R$12,98 | R$1.526.500,00 | R$1.519.800,00 | |||