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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA nº 001/2019
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO: Nº 10/2019. Paragominas, 09 de Janeiro de 2019.
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2019 09:00
Publicação: 07/02/2019 16:55
Homologação: 11/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDEM EXIGÊNCIAS | 07/02/2019 16:44 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO | 28/03/2019 16:26 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 11/02/2019 15:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2019 16:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 28/03/2019 16:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 07/02/2019 16:46 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/03/2019 16:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 07/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 07/02/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 07/02/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 07/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, DAS ZONAS URBANA E ZONA RURAL, ÁREA INDÍGENA E A CEMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) | R$123.544,34 | R$123.565,82 | VENCEDOR 0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.544,34 | R$123.565,82 | 0,02% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, DAS ZONAS URBANA E ZONA RURAL, ÁREA INDÍGENA E A CEMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$123.544,34 | R$123.544,34 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URAIM E CONDOMÍNIO RURAL DE PARAGOMINAS-COOPERARURAIM pelo valor de R$123.565,820,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$123.544,34 | R$123.544,34 | R$123.565,82 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URAIM E CONDOMÍNIO RURAL DE PARAGOMINAS-COOPERARURAIM 14.821.287/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URAIM E CONDOMÍNIO RURAL DE PARAGOMINAS-COOPERARURAIM 14.821.287/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF