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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019
023002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2019.080101
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2019 11:00
Publicação: 07/02/2019 18:49
Homologação: 22/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/06/2019 17:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PREGÃO | 26/06/2019 17:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PREGÃO | 26/06/2019 17:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/06/2019 17:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2019 17:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/02/2019 18:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2019 18:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2019 18:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 07/02/2019 18:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/06/2019 17:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2019 18:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2019 18:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/02/2019 18:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 22/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 22/01/2019 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 22/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$148.405,00 | R$148.405,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$148.405,00 | R$148.405,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33.500 | R$4,43 | R$148.405,00 | Lote vencido por LORENA COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$148.405,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 33.500 | R$4,43 | R$148.405,00 | R$148.405,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
LORENA COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA 06.266.344/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF