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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00060
105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-00060
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MOEUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2018 08:30
Publicação: 08/02/2019 10:51
Homologação: 12/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2018-00060 | 08/02/2019 10:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2018-00060 | 08/02/2019 10:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2018-00060 | 08/02/2019 10:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2018-00060 | 08/02/2019 10:59 |
| 5 | EDITAL | 9/2018-00060 | 08/02/2019 10:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2018-00060 | 08/02/2019 10:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2018-00060 | 08/02/2019 10:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2018-00060 | 08/02/2019 10:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2018-00060 | 14/02/2019 08:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2018-00060 | 08/02/2019 10:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2018-00060 | 08/02/2019 10:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2018-00060 | 08/02/2019 10:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS | 09/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 09/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 09/08/2018 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | R$8.629,00 | R$8.629,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | R$10.072,91 | R$10.072,91 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | R$8.656,80 | R$8.656,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | R$8.580,47 | R$8.580,47 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | R$6.039,71 | R$0,00 | |
| 6 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | R$3.948,00 | R$3.948,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.926,89 | R$39.887,18 | -13,15% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | R$8.629,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | R$10.072,91 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | R$8.656,80 | R$0,00 | |
| 4 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | R$8.580,47 | R$0,00 | |
| 5 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | R$6.039,71 | R$6.039,71 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | R$3.948,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$45.926,89 | R$6.039,71 | -86,85% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$6.039,71 | R$6.039,71 | Lote vencido por DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA pelo valor de R$6.039,71Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$8.580,47 | R$8.580,47 | Lote vencido por ARAUJO PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA... pelo valor de R$8.580,47Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$8.656,80 | R$8.656,80 | Lote vencido por ARAUJO PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA... pelo valor de R$8.656,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$10.072,91 | R$10.072,91 | Lote vencido por ARAUJO PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA... pelo valor de R$10.072,91Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$8.629,00 | R$8.629,00 | Lote vencido por ARAUJO PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA... pelo valor de R$8.629,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.948,00 | R$3.948,00 | Lote vencido por ARAUJO PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA... pelo valor de R$3.948,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$45.926,89 | R$45.926,89 | R$45.926,89 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.
ARAUJO PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA... 13.910.761/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.
DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA 05.003.678/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF