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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-001PMSJP
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 019-2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, LOCALIZADA À RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, Nº 116, BAIRRO: CENTRO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - CEP: 68.360-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2019 09:30
Publicação: 14/03/2019 09:24
Homologação: 31/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 14/03/2019 09:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DAS SESSÕES | 14/03/2019 09:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/03/2019 09:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2019 09:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2019 09:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2019 09:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/03/2019 09:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/03/2019 09:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/03/2019 09:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2019 09:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/03/2019 09:10 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/03/2019 09:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação: Folha 209, código 05302019011600209 | 14/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação: Folha 190, código 05302019021300190 | 13/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato: folha 180,Código 05302019031100180 | 11/03/2019 |
| 4 | Site | Edital Publicado no site do município http://joseporfirio.pa.gov.br | 15/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETA AGRÍCOLA 4T. | R$16.066,66 | R$16.066,66 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA 4X4 MÍNIMO 75CV. | R$123.566,67 | R$123.566,67 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$139.633,33 | R$139.633,33 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA 4X4 MÍNIMO 75CV. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$123.566,67 | R$123.566,67 | Lote vencido por 10627815000159 pelo valor de R$123.566,67Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARRETA AGRÍCOLA 4T. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$16.066,66 | R$16.066,66 | Lote vencido por 10627815000159 pelo valor de R$16.066,66Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$139.633,33 | R$139.633,33 | R$139.633,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
10627815000159 10.627.815/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF