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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-17-PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 00000017/19-PMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, PRAÇA INÁCIO MOURA, SN CENTRO SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2019 14:00
Publicação: 08/10/2019 18:04
Homologação: 20/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/01/2020 14:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 10/01/2020 14:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 10/01/2020 14:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/01/2020 14:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 10/01/2020 14:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/10/2019 17:57 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇAO | 10/01/2020 14:32 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/10/2019 17:59 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CTT | 08/10/2019 17:59 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 08/10/2019 18:02 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 10/01/2020 14:32 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/10/2019 18:03 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/10/2019 18:03 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/10/2019 18:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS MARABA/PA, CADERNO PAGINA 7, 07/02/2019 | 07/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 24, PAGINA 172, 04/02/2019, SEGUNDA FEIRA. | 04/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 13802 PAGINA 60, 12/02/2019, TERÇA FEIRA. | 12/02/2019 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICAÇÕES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA | 04/02/2019 |
| 5 | Site | WWW.SAOJOAODOARAGUAIA.PA.GOV.BR | 04/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME VASIO DE GÁS GLP 13K | R$17.296,00 | R$14.720,00 | VENCEDOR -14,89% do valor de referência |
| 2 | GÁS GLP 13KG | R$77.316,00 | R$68.220,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$94.612,00 | R$82.940,00 | -12,34% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 758 | R$102,00 | R$77.316,00 | Lote vencido por SIELITON NERES DA SILVA COMERCIO pelo valor de R$68.220,00-11,76% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME VASIO DE GÁS GLP 13K | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 92 | R$188,00 | R$17.296,00 | Lote vencido por SIELITON NERES DA SILVA COMERCIO pelo valor de R$14.720,00-14,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 850 | R$290,00 | R$94.612,00 | R$82.940,00 | |||