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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2019
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2019/006/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMINFRA, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2019 09:00
Publicação: 20/02/2019 13:10
Homologação: 13/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/04/2019 12:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA | 17/04/2019 12:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/04/2019 12:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2019 12:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/02/2019 15:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/02/2019 15:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/02/2019 10:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/02/2019 09:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CGM | 17/04/2019 12:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/02/2019 13:10 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/02/2019 09:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/02/2019 09:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO X, nº 2170, pag 135 | 12/02/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, pag B11 | 12/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional, seção 3, nº 30, pag 162 | 12/02/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 33802, pag 59 | 12/02/2019 |
| 5 | Site | Site da PMS www.santarem.pa.gov.br | 12/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS 0,9X0,14X0,24CM (MILHEIRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. | R$35.737,80 | R$34.200,00 | VENCEDOR -4,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.737,80 | R$34.200,00 | -4,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS 0,9X0,14X0,24CM (MILHEIRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$595,63 | R$35.737,80 | Lote vencido por CASA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$34.200,00-4,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$595,63 | R$35.737,80 | R$34.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CASA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 19.867.834/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CASA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 19.867.834/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF