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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2019-01 FMS
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 008/2019-01 FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ/PA (SEDE DA PMA)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA REVOGADA
Abertura: 22/02/2019 09:00
Publicação: 12/02/2019 17:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 27/02/2019 10:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/02/2019 10:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/02/2019 10:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 27/02/2019 10:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/02/2019 17:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/04/2019 16:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/02/2019 17:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/02/2019 17:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 12/02/2019 17:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/02/2019 10:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/02/2019 17:24 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2019 16:48 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 27/02/2019 10:36 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/02/2019 17:25 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/02/2019 17:25 |
| 16 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 17/04/2019 16:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia | 11/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 11/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 11/02/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios | 11/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 27
Venceu 27 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM OFTAMOLOGIA, | R$60.083,45 | R$56.700,00 | VENCEDOR -5,63% do valor de referência |
| 2 | MÉDICO PLANTONISTA:URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 12 HORAS, | R$437.500,00 | R$415,80 | VENCEDOR -99,90% do valor de referência |
| 3 | ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES | R$92.000,00 | R$90.400,00 | VENCEDOR -1,74% do valor de referência |
| 4 | DIREÇÃO CLINICA, | R$101.500,00 | R$96,00 | VENCEDOR -99,91% do valor de referência |
| 5 | MÉDICO PLANTONISTA:URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 24 HORAS, | R$1.150.000,00 | R$1.097,10 | VENCEDOR -99,90% do valor de referência |
| 6 | ULTRASSONOGRAFIAS PÉLVICA | R$115.000,00 | R$112.000,00 | VENCEDOR -2,61% do valor de referência |
| 7 | CIRURGIAS:LAQUEADURA | R$161.333,40 | R$156.000,00 | VENCEDOR -3,31% do valor de referência |
| 8 | EXAME ESPECIALIZADO COLONOSCOPIA, | R$95.333,20 | R$89.200,00 | VENCEDOR -6,43% do valor de referência |
| 9 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM PSIQUIATRIA, | R$22.800,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -7,89% do valor de referência |
| 10 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM PEDIATRIA, | R$95.000,00 | R$88.500,00 | VENCEDOR -6,84% do valor de referência |
| 11 | ULTRASSONOGRAFIA ABDOME TOTAL, | R$136.000,32 | R$131.520,00 | VENCEDOR -3,29% do valor de referência |
| 12 | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME SUPERIOR, | R$112.700,00 | R$109.760,00 | VENCEDOR -2,61% do valor de referência |
| 13 | ULTRASSONOGRAFIA DE RINS, | R$103.500,00 | R$102.600,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 14 | ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA BILATERAL, | R$57.500,00 | R$56.500,00 | VENCEDOR -1,74% do valor de referência |
| 15 | ULTRASSONOGRAFIA PRÓSTATA, | R$46.000,00 | R$44.400,00 | VENCEDOR -3,48% do valor de referência |
| 16 | ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, | R$172.500,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR -2,61% do valor de referência |
| 17 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA | R$230.000,00 | R$228.000,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 18 | PLANTÕES ENFERMEIROS 12 HORAS | R$273.000,00 | R$259.000,00 | VENCEDOR -5,13% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇOS MÉDICOS DE OBSTETRÍCIA EM SOBRE AVISOS DE 24 HORAS, | R$924.666,54 | R$903,38 | VENCEDOR -99,90% do valor de referência |
| 20 | MEDICO AUDITOR - TFD | R$101.500,00 | R$96,75 | VENCEDOR -99,90% do valor de referência |
| 21 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS DO NASF - GINECOLOGISTA | R$2.850,00 | R$2.640,00 | VENCEDOR -7,37% do valor de referência |
| 22 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM DERMATOLOGIA, | R$85.833,50 | R$81.000,00 | VENCEDOR -5,63% do valor de referência |
| 23 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM ENDOSCOPIA, | R$114.399,84 | R$105.600,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 24 | CIRURGIA:VASECTOMIA | R$62.333,37 | R$60.060,00 | VENCEDOR -3,65% do valor de referência |
| 25 | ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE, | R$69.000,00 | R$67.800,00 | VENCEDOR -1,74% do valor de referência |
| 26 | ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO | R$78.200,00 | R$77.520,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 27 | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME INFERIOR, | R$112.700,00 | R$109.760,00 | VENCEDOR -2,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.013.233,64 | R$2.220.569,02 | -55,71% do valor de referência | |
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIRURGIA:VASECTOMIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 110 | R$566,67 | R$62.333,37 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$60.060,00-3,65% do valor de referência |
| 2 | CIRURGIAS:LAQUEADURA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$806,67 | R$161.333,40 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$156.000,00-3,31% do valor de referência |
| 3 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM OFTAMOLOGIA, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$171,67 | R$60.083,45 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$56.700,00-5,63% do valor de referência |
| 4 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM DERMATOLOGIA, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$171,67 | R$85.833,50 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$81.000,00-5,63% do valor de referência |
| 5 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM ENDOSCOPIA, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 480 | R$238,33 | R$114.399,84 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$105.600,00-7,69% do valor de referência |
| 6 | EXAME ESPECIALIZADO COLONOSCOPIA, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$238,33 | R$95.333,20 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$89.200,00-6,43% do valor de referência |
| 7 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM PSIQUIATRIA, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$190,00 | R$22.800,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$21.000,00-7,89% do valor de referência |
| 8 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM PEDIATRIA, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$190,00 | R$95.000,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$88.500,00-6,84% do valor de referência |
| 9 | ULTRASSONOGRAFIA ABDOME TOTAL, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 960 | R$141,67 | R$136.000,32 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$131.520,00-3,29% do valor de referência |
| 10 | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME SUPERIOR, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 980 | R$115,00 | R$112.700,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$109.760,00-2,61% do valor de referência |
| 11 | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME INFERIOR, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 980 | R$115,00 | R$112.700,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$109.760,00-2,61% do valor de referência |
| 12 | ULTRASSONOGRAFIA DE RINS, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$115,00 | R$103.500,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$102.600,00-0,87% do valor de referência |
| 13 | ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$115,00 | R$92.000,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$90.400,00-1,74% do valor de referência |
| 14 | ULTRASSONOGRAFIAS PÉLVICA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$115,00 | R$115.000,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$112.000,00-2,61% do valor de referência |
| 15 | ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$115,00 | R$69.000,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$67.800,00-1,74% do valor de referência |
| 16 | ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA BILATERAL, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$115,00 | R$57.500,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$56.500,00-1,74% do valor de referência |
| 17 | ULTRASSONOGRAFIA PRÓSTATA, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$115,00 | R$46.000,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$44.400,00-3,48% do valor de referência |
| 18 | ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$115,00 | R$172.500,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$168.000,00-2,61% do valor de referência |
| 19 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$115,00 | R$230.000,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$228.000,00-0,87% do valor de referência |
| 20 | ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 680 | R$115,00 | R$78.200,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$77.520,00-0,87% do valor de referência |
| 21 | MÉDICO PLANTONISTA:URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 12 HORAS, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$1.250,00 | R$437.500,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$415,80-99,90% do valor de referência |
| 22 | MÉDICO PLANTONISTA:URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 24 HORAS, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 460 | R$2.500,00 | R$1.150.000,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$1.097,10-99,90% do valor de referência |
| 23 | PLANTÕES ENFERMEIROS 12 HORAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 700 | R$390,00 | R$273.000,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$259.000,00-5,13% do valor de referência |
| 24 | SERVIÇOS MÉDICOS DE OBSTETRÍCIA EM SOBRE AVISOS DE 24 HORAS, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 365 | R$2.533,33 | R$924.666,54 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$903,38-99,90% do valor de referência |
| 25 | DIREÇÃO CLINICA, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$6.766,67 | R$101.500,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$96,00-99,91% do valor de referência |
| 26 | MEDICO AUDITOR - TFD | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$6.766,67 | R$101.500,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$96,75-99,90% do valor de referência |
| 27 | CONSULTAS ESPECIALIZADAS DO NASF - GINECOLOGISTA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$190,00 | R$2.850,00 | Lote vencido por R C GUNDIM SERVIÇOS MEDICOS-ME pelo valor de R$2.640,00-7,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.880 | R$24.376,67 | R$5.013.233,64 | R$2.220.569,02 | |||