Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00003
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2019 08:30
Publicação: 18/02/2019 15:55
Homologação: 15/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00003 | 09/05/2019 09:37 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00003 | 09/05/2019 09:18 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00003 | 09/05/2019 10:22 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00003 | 09/05/2019 10:23 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00003 | 09/05/2019 10:23 |
6 | EDITAL | 9/2019-00003 | 18/02/2019 09:19 |
7 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00003 | 18/02/2019 15:54 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00003 | 18/02/2019 09:26 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00003 | 18/02/2019 09:27 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00003 | 21/05/2019 13:18 |
11 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00003 | 18/02/2019 15:32 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00003 | 18/02/2019 09:29 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00003 | 18/02/2019 09:29 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia gerais | 14/02/2019 |
2 | Diário Oficial da União | diário oficial da união | 14/02/2019 |
3 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado | 14/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$3.497,00 | R$3.077,36 | VENCEDOR -12,00% do valor de referência |
2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$6.988,50 | R$5.940,20 | VENCEDOR -15,00% do valor de referência |
3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$12.507,50 | R$11.256,75 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$3.075,00 | R$2.675,25 | VENCEDOR -13,00% do valor de referência |
5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$11.819,50 | R$10.046,58 | VENCEDOR -15,00% do valor de referência |
6 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$12.527,00 | R$10.898,49 | VENCEDOR -13,00% do valor de referência |
7 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$4.127,50 | R$3.632,20 | VENCEDOR -12,00% do valor de referência |
8 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$6.680,00 | R$5.878,40 | VENCEDOR -12,00% do valor de referência |
9 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$14.352,00 | R$12.199,20 | VENCEDOR -15,00% do valor de referência |
10 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$1.303,00 | R$1.172,70 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
11 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$5.855,00 | R$5.152,40 | VENCEDOR -12,00% do valor de referência |
12 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$4.402,50 | R$3.873,76 | VENCEDOR -12,01% do valor de referência |
13 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$6.626,00 | R$5.830,88 | VENCEDOR -12,00% do valor de referência |
14 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$35.287,25 | R$31.052,78 | VENCEDOR -12,00% do valor de referência |
15 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$5.715,00 | R$4.972,05 | VENCEDOR -13,00% do valor de referência |
16 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$7.545,00 | R$6.413,25 | VENCEDOR -15,00% do valor de referência |
17 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$2.714,00 | R$2.442,60 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
18 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$1.516,00 | R$1.318,90 | VENCEDOR -13,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$146.537,75 | R$127.833,75 | -12,76% do valor de referência |
Itens 18
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$6.988,50 | R$6.988,50 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$5.940,20-15,00% do valor de referência |
2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$14.352,00 | R$14.352,00 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$12.199,20-15,00% do valor de referência |
3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.303,00 | R$1.303,00 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$1.172,70-10,00% do valor de referência |
4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$5.855,00 | R$5.855,00 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$5.152,40-12,00% do valor de referência |
5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$4.402,50 | R$4.402,50 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$3.873,76-12,01% do valor de referência |
6 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$6.626,00 | R$6.626,00 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$5.830,88-12,00% do valor de referência |
7 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$35.287,25 | R$35.287,25 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$31.052,78-12,00% do valor de referência |
8 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$5.715,00 | R$5.715,00 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$4.972,05-13,00% do valor de referência |
9 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$7.545,00 | R$7.545,00 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$6.413,25-15,00% do valor de referência |
10 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.714,00 | R$2.714,00 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$2.442,60-10,00% do valor de referência |
11 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.497,00 | R$3.497,00 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$3.077,36-12,00% do valor de referência |
12 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.516,00 | R$1.516,00 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$1.318,90-13,00% do valor de referência |
13 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$12.507,50 | R$12.507,50 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$11.256,75-10,00% do valor de referência |
14 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.075,00 | R$3.075,00 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$2.675,25-13,00% do valor de referência |
15 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$11.819,50 | R$11.819,50 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$10.046,58-15,00% do valor de referência |
16 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$12.527,00 | R$12.527,00 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$10.898,49-13,00% do valor de referência |
17 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$4.127,50 | R$4.127,50 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$3.632,20-12,00% do valor de referência |
18 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$6.680,00 | R$6.680,00 | Lote vencido por PAPELARIA CENTRAL EIRELLI pelo valor de R$5.878,40-12,00% do valor de referência |
TOTAIS | 18 | R$146.537,75 | R$146.537,75 | R$127.833,75 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Papelaria Central Eirelli 30.272.277/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF