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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019-09
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 001/2019-09
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SEDIADA NA OLAVO BILAC, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68138-000, PLACAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2019 08:30
Publicação: 18/02/2019 16:32
Homologação: 23/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/04/2019 15:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 04/04/2019 11:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/04/2019 11:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/04/2019 15:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2019 15:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 18/02/2019 15:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/02/2019 15:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/02/2019 15:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇO ESTIMÁVEL | 18/02/2019 16:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - 9/2019-00001 | 04/04/2019 14:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/02/2019 15:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/02/2019 16:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/02/2019 15:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA, PAG 10, | 10/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PAG.193 | 10/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE,PAG 33 | 10/01/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMP | 10/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 22
Venceu 22 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.524.180,00 | R$1.504.125,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO SAE 85W140 (BALDE 20LT) | R$89,32 | R$1.634,00 | VENCEDOR 1.729,38% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | R$2.065.840,00 | R$2.056.320,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| 4 | FLUIDO DE FREIO | R$4.572,40 | R$3.850,00 | VENCEDOR -15,80% do valor de referência |
| 5 | GRAXA CHASSI 20KG | R$43.306,28 | R$53.708,00 | VENCEDOR 24,02% do valor de referência |
| 6 | OLEO 20W40 | R$9.800,10 | R$9.420,00 | VENCEDOR -3,88% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO CAMBIO SAE 90 (1 LITRO) | R$1.671,95 | R$1.555,50 | VENCEDOR -6,96% do valor de referência |
| 8 | OLEO CAMBIO SAE 90 GL5 (BALDE 20LTS) | R$47.482,82 | R$45.199,00 | VENCEDOR -4,81% do valor de referência |
| 9 | OLEO DE CAIXA 90 | R$7.973,42 | R$7.501,00 | VENCEDOR -5,92% do valor de referência |
| 10 | OLEO DIESEL B S10 | R$1.739.400,00 | R$1.723.800,00 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO DIFERENCIAL SAE 140 (20 LITROS) | R$43.680,42 | R$42.651,00 | VENCEDOR -2,36% do valor de referência |
| 12 | OLEO FLUIDO DE FREIO | R$2.950,50 | R$2.062,50 | VENCEDOR -30,10% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 (1 LITRO) | R$1.307,51 | R$1.245,50 | VENCEDOR -4,74% do valor de referência |
| 14 | OLEO HIDRAULICO 68 (BALDE DE 20 LTS) | R$15.082,48 | R$17.276,00 | VENCEDOR 14,54% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO HIDRÁULICO TRANSMISSÃO (20 LITROS | R$13.373,22 | R$13.838,00 | VENCEDOR 3,48% do valor de referência |
| 16 | OLEO HIDRAULICO TRANSMISSÃO 1LTS | R$1.395,49 | R$1.261,40 | VENCEDOR -9,61% do valor de referência |
| 17 | OLEO MOTOR A DIESEL SAE 15W40 1LTS | R$1.219,00 | R$1.245,50 | VENCEDOR 2,17% do valor de referência |
| 18 | OLEO MOTOR A DIESEL SAE 40 (BALDE DE 20 LTS) | R$1.150,00 | R$16.925,00 | VENCEDOR 1.371,74% do valor de referência |
| 19 | OLEO MOTOR A GASOLINA SAE 20W50 (FRASCO COM 3 LITROS) | R$17.000,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -85,88% do valor de referência |
| 20 | OLEO MOTOR DIESEL SAE 15W40 (BALDE DE 20LTS) | R$3.570,00 | R$23.695,00 | VENCEDOR 563,73% do valor de referência |
| 21 | OLEO MOTOR GASOLINA SAE 20W50 | R$18.700,00 | R$1.309,00 | VENCEDOR -93,00% do valor de referência |
| 22 | ARLA 32 | R$5.083,50 | R$5.083,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.568.828,41 | R$5.536.104,90 | -0,59% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARLA 32 | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$101,67 | R$5.083,50 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$5.083,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 476.000 | R$4,34 | R$2.065.840,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$2.056.320,00-0,46% do valor de referência |
| 3 | FLUIDO DE FREIO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 280 | R$16,33 | R$4.572,40 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$3.850,00-15,80% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 286.500 | R$5,32 | R$1.524.180,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$1.504.125,00-1,32% do valor de referência |
| 5 | GRAXA CHASSI 20KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 116 | R$373,33 | R$43.306,28 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$53.708,0024,02% do valor de referência |
| 6 | OLEO 20W40 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$326,67 | R$9.800,10 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$9.420,00-3,88% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO CAMBIO SAE 90 (1 LITRO) | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 85 | R$19,67 | R$1.671,95 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$1.555,50-6,96% do valor de referência |
| 8 | OLEO CAMBIO SAE 90 GL5 (BALDE 20LTS) | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 154 | R$308,33 | R$47.482,82 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$45.199,00-4,81% do valor de referência |
| 9 | OLEO DE CAIXA 90 | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26 | R$306,67 | R$7.973,42 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$7.501,00-5,92% do valor de referência |
| 10 | OLEO DIESEL B S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 390.000 | R$4,46 | R$1.739.400,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$1.723.800,00-0,90% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO DIFERENCIAL SAE 140 (20 LITROS) | GALÃO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 126 | R$346,67 | R$43.680,42 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$42.651,00-2,36% do valor de referência |
| 12 | OLEO FLUIDO DE FREIO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$19,67 | R$2.950,50 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$2.062,50-30,10% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 (1 LITRO) | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 53 | R$24,67 | R$1.307,51 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$1.245,50-4,74% do valor de referência |
| 14 | OLEO HIDRAULICO 68 (BALDE DE 20 LTS) | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 56 | R$269,33 | R$15.082,48 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$17.276,0014,54% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO HIDRÁULICO TRANSMISSÃO (20 LITROS | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 34 | R$393,33 | R$13.373,22 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$13.838,003,48% do valor de referência |
| 16 | OLEO HIDRAULICO TRANSMISSÃO 1LTS | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 53 | R$26,33 | R$1.395,49 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$1.261,40-9,61% do valor de referência |
| 17 | OLEO MOTOR A DIESEL SAE 15W40 1LTS | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 53 | R$23,00 | R$1.219,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$1.245,502,17% do valor de referência |
| 18 | OLEO MOTOR A DIESEL SAE 40 (BALDE DE 20 LTS) | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$23,00 | R$1.150,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$16.925,001.371,74% do valor de referência |
| 19 | OLEO MOTOR A GASOLINA SAE 20W50 (FRASCO COM 3 LITROS) | FRASCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$340,00 | R$17.000,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$2.400,00-85,88% do valor de referência |
| 20 | OLEO MOTOR DIESEL SAE 15W40 (BALDE DE 20LTS) | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$51,00 | R$3.570,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$23.695,00563,73% do valor de referência |
| 21 | OLEO MOTOR GASOLINA SAE 20W50 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | R$340,00 | R$18.700,00 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$1.309,00-93,00% do valor de referência |
| 22 | ÓLEO SAE 85W140 (BALDE 20LT) | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$22,33 | R$89,32 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$1.634,001.729,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.153.995 | R$3.346,12 | R$5.568.828,41 | R$5.536.104,90 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140201 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME 14.469.809/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME 14.469.809/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME 14.469.809/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME 14.469.809/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME 14.469.809/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF