Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001-2/2019-FME
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2019-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP.10 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/02/2019 09:00
Publicação: 09/11/2020 11:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | 20/02/2019 12:11 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/02/2019 12:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 21/07/2020 15:17 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/02/2019 12:14 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 09/11/2020 11:41 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 21/07/2020 15:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, EDIÇÃO N° 26, PAGINA N° 187. | 06/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2160, PAGINA N° 58. | 29/01/2019 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA. | 28/01/2019 |
Participantes 0
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN NATURA, NOVO, ÍNTEGRO, ISENTO DE LESÕES, TAMANHO MÉDIO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,20 | R$12.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ABÓBORA IN NATURA; NOVA ÍNTEGRA, ISENTA DE LESÕES, TAMANHO MÉDIO E DE PRIMEIRA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,20 | R$12.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AÇAÍ GROSSO NATURAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$15,00 | R$600.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BANANA IN NATURA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDAS COM POLPA INTACTA E LIVRE DE LESÕES. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$6,10 | R$30.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CHEIRO VERDE; FRESCO; DE BOA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$12,00 | R$24.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | COUVE MANTEIGA; FRESCO; DE BOA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$12,00 | R$24.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA; PRODUTO OBTIDO DA MANDIOCA, LIVRE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUJIDADES. TORRADA E SECA, GRANULADA, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA E RANÇOSA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$7,00 | R$35.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FARINHA DE TAPIOCA SEM COCO, TORRADA E SECA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS E PARASITAS. NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA E RANÇOSA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$16,00 | R$80.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | LARANJA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; COM POLPA FIRME E INTACTA; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$3,00 | R$18.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | LIMÃO; DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E UNIFORMES; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$5,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | MACAXEIRA; DE BOM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; FIRME E INTACTO; ISENTA DE ENFERMIDADES E MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA NORMAL; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$4,00 | R$20.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | POLPA DE ACEROLA; NATURAL, CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$11,00 | R$55.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$4,00 | R$20.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | POLPA DE CUPUAÇU; NATURAL, CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$13,00 | R$65.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | POLPA DE GOIABA; NATURAL, CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$13,00 | R$65.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | POLPA DE MARACUJÁ; NATURAL, CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$13,00 | R$65.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | TANGERINA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; COM POLPA FIRME E INTACTA; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$9,00 | R$27.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 103.000 | R$155,50 | R$1.158.300,00 | R$0,00 | |||