Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#009/2019
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 19535/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/09/2018 09:37

Publicação: 20/02/2019 09:15

Homologação: 13/02/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC...). 20/02/2019 09:15
2 EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS (ART. 24, IV). EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDOS. (TERMO DE REFERÊNCIA) 18/02/2019 13:42
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/02/2019 13:42
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 18/02/2019 13:49
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 20/02/2019 10:12
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/02/2019 13:50
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 18/02/2019 13:52
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 18/02/2019 13:52


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação nº 009/2019 14/02/2019


Participantes 1


CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.093.208/0001-16

Vencidos 27

Venceu 27 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 F93 R$18,00 R$20,00 VENCEDOR
11,11% do valor de referência
2 RD2 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 I16 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 F4 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 EXAME RAST D2 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 EXAME RAST D3 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 EXAME RAST D1 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 EXAME RAST D70 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 EXAME RAST D71 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 EXAME RAST D73 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 EX1 R$19,00 R$19,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 F13 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 F14 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 F1 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 F2 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 F77 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 F75 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 F76 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 F78 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 F83 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 F79 R$18,00 R$8,00 VENCEDOR
-55,56% do valor de referência
22 F7 R$8,00 R$18,00 VENCEDOR
125,00% do valor de referência
23 F8 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 I70 R$18,00 R$18,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 I71 R$18,00 R$20,00 VENCEDOR
11,11% do valor de referência
26 MX1 R$20,00 R$18,00 VENCEDOR
-10,00% do valor de referência
27 F9 R$20,00 R$18,00 VENCEDOR
-10,00% do valor de referência
TOTAIS R$481,00 R$481,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 27


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 EXAME RAST D1 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 EXAME RAST D2 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 EXAME RAST D3 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 EXAME RAST D70 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 EXAME RAST D71 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 EXAME RAST D73 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 EX1 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$19,00 R$19,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$19,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 F13 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 F14 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 F1 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 F2 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 F75 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 F76 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 F77 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 F78 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 F79 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$8,00

-55,56% do valor de referência
17 F7 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$8,00 R$8,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

125,00% do valor de referência
18 F83 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 F8 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 F93 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$20,00

11,11% do valor de referência
21 F9 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$20,00 R$20,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

-10,00% do valor de referência
22 I16 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 I70 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 I71 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$20,00

11,11% do valor de referência
25 MX1 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$20,00 R$20,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

-10,00% do valor de referência
26 RD2 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 F4 UNIDADE 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1 R$18,00 R$18,00

Lote vencido por CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA pelo valor de R$18,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 27 R$481,00 R$481,00 R$481,00


Contratos 1


Contrato nº nota de empenho nº 000158/2019

R$481,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA 05.093.208/0001-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2019

FIM
01/03/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação