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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 7/2019-030105
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 2019030105
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL - END.: RUA LUIZ MONTEIRO, S/N - CENTRO – MAGALHÃES BARATA CEP: 68.722-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2019 09:30
Publicação: 16/05/2020 09:42
Homologação: 09/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 16/05/2020 09:33 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO EM ATENDIMENTO AS FINALIDADES | 16/05/2020 09:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2019 15:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/09/2019 15:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - CONTROLE INTERNO | 16/05/2020 09:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2019 15:39 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/09/2019 15:41 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/09/2019 15:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 3, Nº 11, Pág. 183 | 16/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO X | Nº 2152, Pág. 46 | 17/01/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 10/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS INTEGRADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA | R$7.200,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.200,00 | R$7.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS INTEGRADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$600,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por IORLANDA BARBOSA DE SOUSA pelo valor de R$7.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$600,00 | R$7.200,00 | R$7.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
IORLANDA BARBOSA DE SOUSA 199.083.502-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF