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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1018001/2018
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 138/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2018 09:00
Publicação: 19/02/2019 11:03
Homologação: 22/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/02/2019 11:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/02/2019 11:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/02/2019 11:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2019 11:15 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 18/02/2019 17:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/02/2019 17:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/02/2019 17:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/02/2019 17:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/02/2019 11:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/02/2019 10:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/02/2019 17:44 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 18/02/2019 17:50 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de aviso da Prefeitura de Altamira e quadro de aviso da Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura | 10/10/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, COM 58,69 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA COBERTA, LOCALIZADO NA PRAIA DA ORLA DO CAIS DE ALTAMIRA – PA” | R$202.222,35 | R$201.002,14 | PARTICIPANTE -0,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$202.222,35 | R$201.002,14 | -0,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, COM 58,69 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA COBERTA, LOCALIZADO NA PRAIA DA ORLA DO CAIS DE ALTAMIRA – PA” | R$202.222,35 | R$200.196,06 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$202.222,35 | R$200.196,06 | -1,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, COM 58,69 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA COBERTA, LOCALIZADO NA PRAIA DA ORLA DO CAIS DE ALTAMIRA – PA” | R$202.222,35 | R$204.669,77 | PARTICIPANTE 1,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$202.222,35 | R$204.669,77 | 1,21% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, COM 58,69 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA COBERTA, LOCALIZADO NA PRAIA DA ORLA DO CAIS DE ALTAMIRA – PA” | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$202.222,35 | R$202.222,35 | Lote vencido por D. A. BASTOS SERVICOS EIRELI - ME pelo valor de R$200.196,06-1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$202.222,35 | R$202.222,35 | R$200.196,06 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
D. A. BASTOS SERVICOS EIRELI - ME 27.853.444/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2018
FIM
23/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
D. A. BASTOS SERVICOS EIRELI - ME 27.853.444/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2019
FIM
23/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF