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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2019
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 001/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2019 09:00
Publicação: 19/02/2019 08:35
Homologação: 08/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 12/03/2019 13:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/03/2019 13:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/05/2019 10:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2019 10:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/02/2019 09:17 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2020 11:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/02/2019 09:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/02/2019 09:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ESTIMATIVA DE PREÇO | 18/02/2019 09:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/05/2019 12:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/02/2019 09:19 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | JUSTIFICATIVA E PARECER | 09/05/2019 12:49 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 18/02/2019 09:19 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/02/2019 09:20 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU. seção 03, nº 35, pag 209 | 19/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO. DOU, seção 03, nº 89, pagina 213 | 10/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA. nº 33807, pag 50 | 19/02/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | RESULTADO DE JULGAMENTO. IOEPA, nº 33870, pagina 105 | 10/05/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. n° 2175, pag 84 | 19/02/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO. DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. nº 2230, pagina 70 | 10/05/2019 |
| 7 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 19/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$27.540,00 | R$27.840,00 | VENCEDOR 1,09% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | R$38.700,00 | R$41.500,00 | VENCEDOR 7,24% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | R$46.440,00 | R$49.200,00 | VENCEDOR 5,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$112.680,00 | R$118.540,00 | 5,20% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$4,59 | R$27.540,00 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$27.840,001,09% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$3,87 | R$46.440,00 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$49.200,005,94% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$3,87 | R$38.700,00 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$41.500,007,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 28.000 | R$12,33 | R$112.680,00 | R$118.540,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2019
FIM
09/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2019
FIM
09/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2020
FIM
09/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2020
FIM
09/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF