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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 004/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2019 09:00
Publicação: 19/02/2019 09:21
Homologação: 14/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/03/2019 10:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/03/2019 10:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/03/2019 10:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2019 08:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/02/2019 09:25 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO | 05/02/2020 11:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/02/2019 09:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/02/2019 09:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ESTIMATIVA DE PREÇO | 18/02/2019 09:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/04/2019 11:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/02/2019 09:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 18/02/2019 09:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/02/2019 09:31 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU. seção 03, nº 35, pag 209 | 19/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO. DOU, seção 03, nº 51, pagina 219 | 15/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA. nº 33807, pag 50 | 19/02/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | RESULTADO DE JULGAMENTO. IOEPA, n° 33825, pagina 90. | 15/03/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. nº 2175, pag 84 | 19/02/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO. DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Nº 2192, pagina 39 | 15/03/2019 |
| 7 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 19/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 21, III DA LEI 8.666/93 NO QUE DIZ RESPEITO A PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE EXTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS, AVISOS E DEMAIS ATOS OFICIAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 21, III DA LEI 8.666/93 NO QUE DIZ RESPEITO A PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE EXTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS, AVISOS E DEMAIS ATOS OFICIAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2019
FIM
21/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2019
FIM
21/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
21/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
21/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF