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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00010-SRP/SMS
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00010/2019-SRP/SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2019 08:00
Publicação: 19/02/2019 13:26
Homologação: 07/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 11/03/2019 08:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/02/2019 10:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/02/2019 10:15 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/02/2019 10:08 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/02/2019 10:14 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/02/2019 10:14 |
| 7 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/02/2019 10:10 |
| 8 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/02/2019 10:15 |
| 9 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/02/2019 10:20 |
| 10 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/02/2019 10:19 |
| 11 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 08/03/2019 15:53 |
| 12 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2019 15:53 |
| 13 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/02/2019 14:57 |
| 14 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 18/02/2019 15:21 |
| 15 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/02/2019 15:00 |
| 16 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/02/2019 15:08 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 15/03/2019 08:49 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/02/2019 13:25 |
| 19 | PESQUISA DE MERCADO | PEQUISA DE MERCADO | 18/02/2019 15:08 |
| 20 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/02/2019 15:22 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA (retificação) | 22/02/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 18/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 34 | 18/02/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 39 (retificação) | 25/02/2019 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 18/02/2019 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA (retificação) | 25/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL-COMUM | R$120.120,00 | R$120.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$303.200,00 | R$296.000,00 | VENCEDOR -2,37% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$675.000,00 | R$636.000,00 | VENCEDOR -5,78% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL 15W40 | R$66.550,00 | R$66.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ETANOL | R$58.500,00 | R$56.550,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL 15W40 | R$5.180,00 | R$5.032,00 | VENCEDOR -2,86% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA | R$9.460,00 | R$9.240,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL 15W40 | R$11.333,20 | R$11.000,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.249.343,20 | R$1.200.492,00 | -3,91% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL-COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33.000 | R$3,64 | R$120.120,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TROPICAL LTDA pelo valor de R$120.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | R$3,79 | R$303.200,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TROPICAL LTDA pelo valor de R$296.000,00-2,37% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150.000 | R$4,50 | R$675.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TROPICAL LTDA pelo valor de R$636.000,00-5,78% do valor de referência |
| 4 | ETANOL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$3,90 | R$58.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TROPICAL LTDA pelo valor de R$56.550,00-3,33% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL 15W40 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 296 | R$17,50 | R$5.180,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TROPICAL LTDA pelo valor de R$5.032,00-2,86% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 440 | R$21,50 | R$9.460,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TROPICAL LTDA pelo valor de R$9.240,00-2,33% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL 15W40 | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 242 | R$275,00 | R$66.550,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TROPICAL LTDA pelo valor de R$66.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL 15W40 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$283,33 | R$11.333,20 | Lote vencido por AUTO POSTO TROPICAL LTDA pelo valor de R$11.000,00-2,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 279.018 | R$613,16 | R$1.249.343,20 | R$1.200.492,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO TROPICAL LTDA 11.762.073/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO TROPICAL LTDA 11.762.073/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF