Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00005
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201905
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2019 08:30
Publicação: 20/02/2019 09:59
Homologação: 14/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/04/2019 09:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 09/04/2019 09:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/04/2019 09:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/04/2019 09:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2019 10:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/02/2019 09:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/02/2019 15:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/02/2019 15:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/02/2019 15:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/04/2019 10:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/02/2019 15:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/02/2019 15:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/02/2019 15:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia pag. 8 | 20/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 36, Seção 3, pag. 178 | 20/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do estado do Pará nº 33808, pag. 61 | 20/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 04 - BOLO REDONDO MILHO 1KG | R$11.550,00 | R$7.875,00 | VENCEDOR -31,82% do valor de referência |
| 2 | ITEM 03 - BOLO REDONDO LARANJA 1KG | R$10.185,00 | R$7.275,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| 3 | ITEM 06 - SALGADINHO PEQ. TIPO COXINHA P/FESTA | R$75.900,00 | R$75.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 07 - SALGADINHO PEQ. TIPO KIBE P/FESTA | R$102.575,40 | R$99.360,00 | VENCEDOR -3,13% do valor de referência |
| 5 | ITEM 08 - SALGADINHO PEQ. TIPO PASTELZINHO P/FESTA | R$75.900,00 | R$75.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ITEM 09 - SALGADINHO PEQ. TIPO RISOLI P/FESTA | R$75.900,00 | R$75.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ITEM 10 - TORTA DE FRANGO MÉDIA 40X30CM | R$28.001,40 | R$27.720,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 8 | ITEM 11 - TORTA MISTA DE PRESUNTO GRANDE 60X40CM | R$42.281,40 | R$42.000,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| 9 | ITEM 12 - TORTA MISTA DE PRESUNTO MÉDIA 40X30CM | R$24.598,80 | R$24.480,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 10 | ITEM 13 - TORTA DE FRANGO GRANDE 60X40CM | R$58.668,50 | R$57.750,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| 11 | ITEM 14 - PÃO DE FARINHA DE TRIGO MASSA FINA | R$34.780,00 | R$32.430,00 | VENCEDOR -6,76% do valor de referência |
| 12 | ITEM 15 - PÃO DE FARINHA DE TRIGO MASSA FINA 6 X 1 PARA CACHORRO QUENTE | R$63.536,00 | R$58.520,00 | VENCEDOR -7,89% do valor de referência |
| 13 | ITEM 16 - PÃO DE FARINHA DE TRIGO TIPO FRANCES | R$108.630,00 | R$97.920,00 | VENCEDOR -9,86% do valor de referência |
| 14 | ITEM 17 - PAO DE AMBURGUER | R$5.220,00 | R$4.260,00 | VENCEDOR -18,39% do valor de referência |
| 15 | ITEM 18 - PÃO DE FORMA | R$1.300,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 16 | ITEM 19 - PÃO DE QUEIJO | R$60.200,00 | R$43.000,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| 17 | ITEM 01 - BOLO DE MACAXEIRA 40X30CM | R$20.705,00 | R$20.200,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 18 | ITEM 02 - BOLO REDONDO BAUNILHA 1KG | R$10.605,00 | R$7.575,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| 19 | ITEM 05 - SALGADINHO PEQ. TIPO BOLINHA DE QUEIJO P/FESTA | R$45.863,80 | R$45.580,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$856.400,30 | R$804.845,00 | -6,02% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - BOLO DE MACAXEIRA 40X30CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 505 | R$41,00 | R$20.705,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$20.200,00-2,44% do valor de referência |
| 2 | ITEM 02 - BOLO REDONDO BAUNILHA 1KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 505 | R$21,00 | R$10.605,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$7.575,00-28,57% do valor de referência |
| 3 | ITEM 03 - BOLO REDONDO LARANJA 1KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 485 | R$21,00 | R$10.185,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$7.275,00-28,57% do valor de referência |
| 4 | ITEM 04 - BOLO REDONDO MILHO 1KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 525 | R$22,00 | R$11.550,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$7.875,00-31,82% do valor de referência |
| 5 | ITEM 05 - SALGADINHO PEQ. TIPO BOLINHA DE QUEIJO P/FESTA | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 860 | R$53,33 | R$45.863,80 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$45.580,00-0,62% do valor de referência |
| 6 | ITEM 06 - SALGADINHO PEQ. TIPO COXINHA P/FESTA | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.380 | R$55,00 | R$75.900,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$75.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ITEM 07 - SALGADINHO PEQ. TIPO KIBE P/FESTA | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.380 | R$74,33 | R$102.575,40 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$99.360,00-3,13% do valor de referência |
| 8 | ITEM 08 - SALGADINHO PEQ. TIPO PASTELZINHO P/FESTA | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.380 | R$55,00 | R$75.900,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$75.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ITEM 09 - SALGADINHO PEQ. TIPO RISOLI P/FESTA | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.380 | R$55,00 | R$75.900,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$75.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ITEM 10 - TORTA DE FRANGO MÉDIA 40X30CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$66,67 | R$28.001,40 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$27.720,00-1,00% do valor de referência |
| 11 | ITEM 11 - TORTA MISTA DE PRESUNTO GRANDE 60X40CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$100,67 | R$42.281,40 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$42.000,00-0,67% do valor de referência |
| 12 | ITEM 12 - TORTA MISTA DE PRESUNTO MÉDIA 40X30CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$68,33 | R$24.598,80 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$24.480,00-0,48% do valor de referência |
| 13 | ITEM 13 - TORTA DE FRANGO GRANDE 60X40CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$106,67 | R$58.668,50 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$57.750,00-1,57% do valor de referência |
| 14 | ITEM 14 - PÃO DE FARINHA DE TRIGO MASSA FINA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.000 | R$0,74 | R$34.780,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$32.430,00-6,76% do valor de referência |
| 15 | ITEM 15 - PÃO DE FARINHA DE TRIGO MASSA FINA 6 X 1 PARA CACHORRO QUENTE | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.200 | R$4,18 | R$63.536,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$58.520,00-7,89% do valor de referência |
| 16 | ITEM 16 - PÃO DE FARINHA DE TRIGO TIPO FRANCES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 153.000 | R$0,71 | R$108.630,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$97.920,00-9,86% do valor de referência |
| 17 | ITEM 17 - PAO DE AMBURGUER | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$0,87 | R$5.220,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$4.260,00-18,39% do valor de referência |
| 18 | ITEM 18 - PÃO DE FORMA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$6,50 | R$1.300,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$1.200,00-7,69% do valor de referência |
| 19 | ITEM 19 - PÃO DE QUEIJO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.720 | R$35,00 | R$60.200,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$43.000,00-28,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 233.270 | R$788,00 | R$856.400,30 | R$804.845,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME 07.444.996/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME 07.444.996/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME 07.444.996/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME 07.444.996/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME 07.444.996/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME 07.444.996/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME 07.444.996/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF