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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2019
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 972/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG 455288)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2019 10:00
Publicação: 19/02/2019 10:00
Homologação: 25/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 05/04/2019 11:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/04/2019 11:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/04/2019 11:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2019 11:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/02/2019 15:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/02/2019 15:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/02/2019 15:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/02/2019 15:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE | 05/04/2019 11:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/02/2019 09:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/02/2019 15:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/02/2019 15:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAG8, SEÇÃO GERAIS. | 18/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG 34, SEÇÃO 3, | 18/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAG 48, Nº 33806 | 18/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$202.736,53 | R$148.969,00 | VENCEDOR -26,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$202.736,53 | R$148.969,00 | -26,52% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE ESPECIAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$202.736,53 | R$202.736,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$202.736,53 | R$202.736,53 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
F. F. TAVORA EIRELI - ME 21.544.918/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2019
FIM
10/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. F. TAVORA EIRELI - ME 21.544.918/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2019
FIM
10/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF