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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00006
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201906
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2019 08:30
Publicação: 20/02/2019 10:08
Homologação: 12/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/04/2019 15:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 17/04/2019 15:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 17/04/2019 15:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/04/2019 15:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2019 15:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/02/2019 10:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/02/2019 15:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/02/2019 15:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/02/2019 15:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/04/2019 15:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/02/2019 15:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/02/2019 15:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/02/2019 15:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia pag 8 | 20/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 36, Seção 3, pag.178 | 20/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do estado do Pará nº 33808, Pag 61 | 20/02/2019 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 04 - OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 3,5 MM³ | R$51.219,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -12,14% do valor de referência |
| 2 | ITEM 03 - OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 10M³ | R$120.990,00 | R$58.800,00 | VENCEDOR -51,40% do valor de referência |
| 3 | ITEM 02 - VASILHAME, GÁS, GARRAFÃO, MATERIAL METÁLICO, CAPACIDADE 13 KG, APLICAÇÃO GÁS GLP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS VAZIO, RETORNÁVEL. | R$21.804,51 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM 01 - CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, TIPO GÁS PROPANO BUTANO, CAPACIDADE BOTIJÃO 13 KG, APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL. | R$123.690,00 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM 05 - OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 1,0 MM³ | R$19.086,00 | R$18.300,00 | VENCEDOR -4,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$336.789,51 | R$122.100,00 | -63,75% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 04 - OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 3,5 MM³ | R$51.219,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 03 - OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 10M³ | R$120.990,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 02 - VASILHAME, GÁS, GARRAFÃO, MATERIAL METÁLICO, CAPACIDADE 13 KG, APLICAÇÃO GÁS GLP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS VAZIO, RETORNÁVEL. | R$21.804,51 | R$21.756,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 4 | ITEM 01 - CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, TIPO GÁS PROPANO BUTANO, CAPACIDADE BOTIJÃO 13 KG, APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL. | R$123.690,00 | R$123.690,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM 05 - OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 1,0 MM³ | R$19.086,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$336.789,51 | R$145.446,00 | -56,81% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, TIPO GÁS PROPANO BUTANO, CAPACIDADE BOTIJÃO 13 KG, APLICAÇÃO FOGÃO RESIDENCIAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.302 | R$95,00 | R$123.690,00 | Lote vencido por F. DE A. SOARES CAVALCANTE EIRELI-ME pelo valor de R$123.690,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 02 - VASILHAME, GÁS, GARRAFÃO, MATERIAL METÁLICO, CAPACIDADE 13 KG, APLICAÇÃO GÁS GLP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS VAZIO, RETORNÁVEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 147 | R$148,33 | R$21.804,51 | Lote vencido por F. DE A. SOARES CAVALCANTE EIRELI-ME pelo valor de R$21.756,00-0,22% do valor de referência |
| 3 | ITEM 03 - OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 10M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$403,30 | R$120.990,00 | Lote vencido por A DE SOUZA SILVA COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS pelo valor de R$58.800,00-51,40% do valor de referência |
| 4 | ITEM 04 - OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 3,5 MM³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$170,73 | R$51.219,00 | Lote vencido por A DE SOUZA SILVA COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS pelo valor de R$45.000,00-12,14% do valor de referência |
| 5 | ITEM 05 - OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 1,0 MM³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$63,62 | R$19.086,00 | Lote vencido por A DE SOUZA SILVA COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS pelo valor de R$18.300,00-4,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.349 | R$880,98 | R$336.789,51 | R$267.546,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106265 - SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F. DE A. SOARES CAVALCANTE EIRELI-ME 83.583.302/0002-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106266 - FUNDEB
F. DE A. SOARES CAVALCANTE EIRELI-ME 83.583.302/0002-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. DE A. SOARES CAVALCANTE EIRELI-ME 83.583.302/0002-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F. DE A. SOARES CAVALCANTE EIRELI-ME 83.583.302/0002-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
F. DE A. SOARES CAVALCANTE EIRELI-ME 83.583.302/0002-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A DE SOUZA SILVA COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS 29.187.356/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A DE SOUZA SILVA COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS 29.187.356/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF