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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00008
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9201909
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2019 08:30
Publicação: 20/02/2019 10:48
Homologação: 11/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/04/2019 16:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 08/04/2019 16:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 08/04/2019 16:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/04/2019 16:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2019 16:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/02/2019 10:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/02/2019 16:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/02/2019 16:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/02/2019 16:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/04/2019 16:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/02/2019 16:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/02/2019 16:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/02/2019 16:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG.8 | 20/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 36, PAG. 178 | 20/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO N° 33808, PAG. 61 | 20/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - CARNE BOVINA COM OSSO/CARCAÇA | R$507.840,00 | R$496.000,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$507.840,00 | R$496.000,00 | -2,33% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - CARNE BOVINA COM OSSO/CARCAÇA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32.000 | R$15,87 | R$507.840,00 | Lote vencido por AÇOUGUE BOM BIFE EIRELI-ME pelo valor de R$496.000,00-2,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 32.000 | R$15,87 | R$507.840,00 | R$496.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AÇOUGUE BOM BIFE EIRELI-ME 27.096.265/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AÇOUGUE BOM BIFE EIRELI-ME 27.096.265/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF