Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-013/2015
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 111/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 - PRÉDIO DA PREFEITURA - ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2015 10:00
Publicação: 08/06/2015 09:47
Homologação: 02/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/06/2015 13:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/06/2015 13:25 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/06/2015 13:22 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/06/2015 13:20 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2015 13:24 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PFINAL_PP_9013-2015_-_ASSINADO_220615_092019.PDF | 08/06/2015 09:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 20/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação | 03/06/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Homologação | 03/06/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação | 21/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 07 – COTA AMPLIADA – 90% | R$179.353,98 | R$170.100,00 | VENCEDOR -5,16% do valor de referência |
| 2 | ITEM 05 – COTA AMPLIADA – 90% | R$317.969,55 | R$301.725,00 | VENCEDOR -5,11% do valor de referência |
| 3 | ITEM 02 – COTA RESERVADA MPE – 10% | R$254.128,00 | R$230.000,00 | VENCEDOR -9,49% do valor de referência |
| 4 | ITEM 01 – COTA AMPLIADA – 90% | R$2.287.152,00 | R$2.070.000,00 | VENCEDOR -9,49% do valor de referência |
| 5 | ITEM 06 – COTA RESERVADA MPE – 10% | R$35.329,95 | R$33.525,00 | VENCEDOR -5,11% do valor de referência |
| 6 | ITEM 04 – COTA RESERVADA MPE – 10% | R$793.020,00 | R$700.000,00 | VENCEDOR -11,73% do valor de referência |
| 7 | ITEM 03 – COTA AMPLIADA – 90% | R$7.137.180,00 | R$6.300.000,00 | VENCEDOR -11,73% do valor de referência |
| 8 | ITEM 08 – COTA RESERVADA MPE – 10% | R$19.928,22 | R$18.900,00 | VENCEDOR -5,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.024.061,70 | R$9.824.250,00 | -10,88% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: ITEM 04 – COTA RESERVADA MPE – 10% 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO RM – 1C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 400 | R$1.982,55 | R$793.020,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$1.982,55 | R$793.020,00 | |||
Lote 2: ITEM 01 – COTA AMPLIADA – 90% 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO RR-2C POLIMEIRZADA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 900 | R$2.541,28 | R$2.287.152,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
900 | R$2.541,28 | R$2.287.152,00 | |||
Lote 3: ITEM 02 – COTA RESERVADA MPE – 10% 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO RR-2C POLIMEIRZADA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 100 | R$2.541,28 | R$254.128,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$2.541,28 | R$254.128,00 | |||
Lote 4: ITEM 06 – COTA RESERVADA MPE – 10% 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CAP 50/70 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 15 | R$2.355,33 | R$35.329,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$2.355,33 | R$35.329,95 | |||
Lote 5: ITEM 05 – COTA AMPLIADA – 90% 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CAP 50/70 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 135 | R$2.355,33 | R$317.969,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
135 | R$2.355,33 | R$317.969,55 | |||
Lote 6: ITEM 08 – COTA RESERVADA MPE – 10% 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO – ADP CM-30 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 6 | R$3.321,37 | R$19.928,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$3.321,37 | R$19.928,22 | |||
Lote 7: ITEM 07 – COTA AMPLIADA – 90% 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO – ADP CM-30 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 54 | R$3.321,37 | R$179.353,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54 | R$3.321,37 | R$179.353,98 | |||
Lote 8: ITEM 03 – COTA AMPLIADA – 90% 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO RM – 1C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 3.600 | R$1.982,55 | R$7.137.180,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.600 | R$1.982,55 | R$7.137.180,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2017
FIM
30/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2016
FIM
05/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2016
FIM
05/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2016
FIM
31/12/2016