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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2019-02
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 01/2019-02
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/02/2019 14:30
Publicação: 20/02/2019 14:58
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2019-02 | 09/03/2019 10:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 01/2019-02 | 09/03/2019 10:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2019-02 | 09/03/2019 10:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2019-02 | 09/03/2019 10:45 |
| 5 | EDITAL | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-02 | 18/02/2019 18:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-02 | 18/02/2019 18:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-02 | 18/02/2019 18:09 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-02 | 18/02/2019 18:16 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-02 | 20/02/2019 14:40 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-02 | 20/02/2019 14:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-02 | 20/02/2019 14:41 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-02 | 20/02/2019 14:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição nº 20, Seção 03, Página 172 | 29/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Edição nº 33792, Página 54. | 29/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicado em 29 de Janeiro de 2019. Edição nº 2160, Página 57 | 29/01/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA PROJETO FNDE LOCALIZADA NA VICINAL DO ADÃO KM 258, P.A CURURUI, NUCLEO A, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, SOB TERMO DE COMPROMISSO Nº 29799 | R$593.543,89 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$593.543,89 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA PROJETO FNDE LOCALIZADA NA VICINAL DO ADÃO KM 258, P.A CURURUI, NUCLEO A, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, SOB TERMO DE COMPROMISSO Nº 29799 | R$593.543,89 | R$526.674,69 | VENCEDOR -11,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$593.543,89 | R$526.674,69 | -11,27% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA PROJETO FNDE LOCALIZADA NA VICINAL DO ADÃO KM 258, P.A CURURUI, NUCLEO A, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, SOB TERMO DE COMPROMISSO Nº 29799 | UNIDADE | 4491519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$593.543,89 | R$593.543,89 | Lote vencido por MARCO X CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$526.674,69-11,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$593.543,89 | R$593.543,89 | R$526.674,69 | |||