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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-002-FME
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-002-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2019 08:30
Publicação: 19/02/2019 09:21
Homologação: 02/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 06/05/2019 11:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/04/2019 15:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/05/2019 15:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2019 15:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/02/2019 09:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/02/2019 09:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 19/02/2019 09:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MEDIA DE PRECOS | 19/02/2019 09:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 03/05/2019 15:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 19/02/2019 09:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 19/02/2019 09:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/02/2019 09:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU 34 PAGINA 206 | 18/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | N 33806 PAGINA 50 | 18/02/2019 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$2.718.822,13 | R$400.400,00 | VENCEDOR -85,27% do valor de referência |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.718.822,13 | R$400.400,00 | -85,27% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$177.912,60 | VENCEDOR 177.912.599.900,00% do valor de referência |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$2.718.822,13 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.718.822,13 | R$177.912,60 | -93,46% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$466.448,60 | VENCEDOR 466.448.599.900,00% do valor de referência |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$2.718.822,13 | R$0,00 | |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.718.822,13 | R$466.448,60 | -82,84% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$171.253,10 | VENCEDOR 171.253.099.900,00% do valor de referência |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$2.718.822,13 | R$0,00 | |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.718.822,13 | R$171.253,10 | -93,70% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$277.047,95 | VENCEDOR 277.047.949.900,00% do valor de referência |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$2.718.822,13 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.718.822,13 | R$277.047,95 | -89,81% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$2.718.822,13 | R$0,00 | |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | R$0,00 | R$183.749,90 | VENCEDOR 183.749.899.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.718.822,13 | R$183.749,90 | -93,24% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.718.822,13 | R$2.718.822,13 | Lote vencido por A S NAGASE & CIA LTDA pelo valor de R$400.400,00-85,27% do valor de referência |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA pelo valor de R$177.912,60177.912.599.900,00% do valor de referência |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por G R S EIRELI-EPP pelo valor de R$466.448,60466.448.599.900,00% do valor de referência |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP pelo valor de R$171.253,10171.253.099.900,00% do valor de referência |
| 5 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por K S OLIVEIRA & PINHEIRO LTDA - ME pelo valor de R$277.047,95277.047.949.900,00% do valor de referência |
| 6 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME pelo valor de R$183.749,90183.749.899.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$2.718.822,13 | R$2.718.822,13 | R$1.676.812,15 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
WELLINGTON S SILVA ATACADISTA EIRELLI - ME 21.381.909/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
K S OLIVEIRA & PINHEIRO LTDA - ME 10.556.627/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
G R S EIRELI-EPP 12.337.222/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF