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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2019
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 20190002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2019 09:30
Publicação: 19/02/2019 11:17
Homologação: 07/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/04/2019 10:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/04/2019 10:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/04/2019 10:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2019 13:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/02/2019 11:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/02/2019 11:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/02/2019 11:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS | 19/02/2019 11:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/05/2019 15:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/02/2019 11:15 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/02/2019 11:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/02/2019 11:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº35 pag.209 | 19/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº2175 pag. 84 | 19/02/2019 |
| 3 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 19/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE IV | R$10.853,30 | R$4.000,00 | VENCEDOR -63,14% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$186.613,05 | R$90.997,05 | VENCEDOR -51,24% do valor de referência |
| 3 | LOTE II | R$10.839,90 | R$5.499,90 | VENCEDOR -49,26% do valor de referência |
| 4 | LOTE III | R$37.683,50 | R$22.500,00 | VENCEDOR -40,29% do valor de referência |
| 5 | LOTE V | R$1.369,40 | R$1.150,00 | VENCEDOR -16,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$247.359,15 | R$124.146,95 | -49,81% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE III 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACOS DE MICROESFERA (25 KG) TIPO I | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$426,00 | R$21.300,00 |
| 2 | SACOS DE PREMIX (25 KG) TIPO II | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$327,67 | R$16.383,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$753,67 | R$37.683,50 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOLVENTES, 18 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$361,33 | R$10.839,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$361,33 | R$10.839,90 | |||
Lote 3: LOTE IV 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PINCEL 2 POL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$7,63 | R$76,30 |
| 2 | PINCEL 4 POL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$11,95 | R$119,50 |
| 3 | ROLO DE LÃ 15 MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$16,23 | R$811,50 |
| 4 | ROLO DE LÃ 15 MM COM CABO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$19,51 | R$2.926,50 |
| 5 | ROLO DE LÃ 23 MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$30,45 | R$1.522,50 |
| 6 | ROLO DE LÃ 23 MM COM CABO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$35,98 | R$5.397,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
420 | R$121,75 | R$10.853,30 | |||
Lote 4: LOTE V 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA ESMALTE SINTÉTICO, 3,6 LITROS, COR AMARELO OURO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$68,47 | R$684,70 |
| 2 | TINTA ESMALTE SINTÉTICO, 3,6 LITROS, COR PRETO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$68,47 | R$684,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$136,94 | R$1.369,40 | |||
Lote 5: LOTE I 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COR BRANCO . SEGUNDO A NORMA NBR 11862, 18 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 280 | R$449,67 | R$125.907,60 |
| 2 | TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COR AMARELO . SEGUNDO A NORMA NBR 11862, 18 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$449,67 | R$35.973,60 |
| 3 | TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COR VERMELHO . SEGUNDO A NORMA NBR 11862, 18 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$449,67 | R$8.993,40 |
| 4 | TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COR AZUL . SEGUNDO A NORMA NBR 11862, 18 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$449,67 | R$2.248,35 |
| 5 | TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COR PRETO . SEGUNDO A NORMA NBR 11862, 18 LITROS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$449,67 | R$13.490,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
415 | R$2.248,35 | R$186.613,05 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
30/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF