Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Termo de Dispensa nº 010/2015
000008 - ANANINDEUA
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

Nº do Processo Administrativo: 056/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/05/2014 10:00

Publicação: 09/06/2015 09:17

Homologação: 25/05/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 COMUM

Referência: R$830.020,32 / Adjudicado: R$830.020,32

Documentos 18


# Tipo Documento Cadastrado em
1 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/06/2015 12:52
2 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO Nº 16.044 09/06/2015 16:42
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇOS 09/06/2015 16:46
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/06/2015 16:46
5 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MEMORANDO MOTIVACIONAL 09/06/2015 16:29
6 PARECER CONTROLE INTERNO LICITACAO_DISPENSA-_2015002_SEURBNOVA2_-_ASSINADO_090615_132224.PDF 08/06/2015 09:40
7 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/06/2015 13:51
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/06/2015 13:21
9 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/06/2015 16:35
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO SEURB 09/06/2015 16:14
11 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/06/2015 16:13
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO SEURB 09/06/2015 16:13
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO SEURB 09/06/2015 16:14
14 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/06/2015 16:32
15 PARECER JURÍDICO PARECER PROGE 09/06/2015 16:34
16 PARECER JURÍDICO CERTIDÃO 09/06/2015 16:39
17 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO 09/06/2015 16:38
18 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA 09/06/2015 16:38

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação do EXTRATO DE CONTRATO, página 39 03/06/2015
2 Diário Oficial do Município Publicação da PORTARIA N 011/2015 - GAB /SEURB, DE 02 DE JUNHO DE 2015, página 38 03/06/2015
3 Diário Oficial do Município Publicação doTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 010/2015 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, página 38 e 39 03/06/2015

Participantes 4


AUTO POSTO CLASSIC LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.250.280/0001-47
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA R$78.076,32 R$0,00 PARTICIPANTE
2 DIESEL S10 COMUM R$751.944,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$830.020,32 R$0,00

AUTO POSTO PROVIDÊNCIA

PESSOA JURÍDICA: 05.907.707/0001-08
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DIESEL S10 COMUM R$751.944,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 GASOLINA R$78.076,32 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$830.020,32 R$0,00

PINHEIRO & SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.840.785/0001-64
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA R$78.076,32 R$78.076,32 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 DIESEL S10 COMUM R$751.944,00 R$751.944,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$830.020,32 R$830.020,32 Adquirido pelo mesmo valor de referência

SUPER POSTO EXPRESS LTDA (POSTO UBN)

PESSOA JURÍDICA: 83.914.226/0001-25
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DIESEL S10 COMUM R$751.944,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 GASOLINA R$78.076,32 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$830.020,32 R$0,00

Lotes 2


Lote 1: DIESEL S10 COMUM 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIESEL S10 COMUM VOLUME - 228.000 R$3,30 R$751.944,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

228.000 R$3,30 R$751.944,00

Lote 2: GASOLINA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA VOLUME - 21.280 R$3,67 R$78.076,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

21.280 R$3,67 R$78.076,32

Contratos 1


Contrato nº 006/2015-SEURB/PMA

R$830.020,32

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/08/2015 09:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

CONTRATADO

PINHEIRO & SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA 10.840.785/0001-64

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/05/2015

FIM
09/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação