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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00008
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00008
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2019 10:30
Publicação: 20/02/2019 17:17
Homologação: 18/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00008 | 30/04/2019 14:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00008 | 30/04/2019 14:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00008 | 30/04/2019 14:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00008 | 30/04/2019 14:27 |
| 5 | EDITAL | 9/2019-00008 | 20/02/2019 17:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00008 | 20/02/2019 15:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00008 | 20/02/2019 15:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00008 | 20/02/2019 15:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00008 | 02/05/2019 15:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00008 | 20/02/2019 15:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00008 | 20/02/2019 15:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00008 | 20/02/2019 15:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS | 19/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 19/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 19/02/2019 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS | R$13.500,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS | R$36.300,00 | R$36.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS | R$20.640,00 | R$20.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS | R$199.500,00 | R$199.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$269.940,00 | R$269.940,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS | R$13.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS | R$36.300,00 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS | R$20.640,00 | R$0,00 | |
| 4 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS | R$199.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$269.940,00 | R$0,00 | ||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS | CAIXA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 900 | R$15,00 | R$13.500,00 | Lote vencido por COSTA E FERREIRA LTDA-ME pelo valor de R$13.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS | CAIXA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.100 | R$33,00 | R$36.300,00 | Lote vencido por COSTA E FERREIRA LTDA-ME pelo valor de R$36.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80 | R$258,00 | R$20.640,00 | Lote vencido por COSTA E FERREIRA LTDA-ME pelo valor de R$20.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VASILHAME COMPLETO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL 20 LT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.100 | R$95,00 | R$199.500,00 | Lote vencido por COSTA E FERREIRA LTDA-ME pelo valor de R$199.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.180 | R$401,00 | R$269.940,00 | R$269.940,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
COSTA E FERREIRA LTDA-ME 10.266.259/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF